Pauta de Sessão Legislativa de 19/06/2018
Pauta de Sessão Legislativa de 19/06/2018
Publicado em 19/06/2018 00:06
Câmara Municipal de Caratinga - 15ª Reunião Ordinária do ano de 2018
15ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 19 de junho de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Projetos de Resolução para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
014 |
12/06/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hernandes da Mata Huebra. |
Ronaldo da Milla |
015 |
14/06/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Érika Pagy Corrêa Graciano. |
Denis |
3. Indicação para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
385 |
11/06/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Daniel de Souza Arcanjo. |
Ronaldo da Milla |
386 |
11/06/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor José Carlos dos Santos. |
Ronaldo da Milla |
390 |
14/06/2018 |
Mérito Desportivo ao senhor Gerônimo Julião da Silva. |
Valtinho |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
2. Projeto de Lei para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
013 |
22/03/2018 |
Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do município de Caratinga, e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy |
027 |
21/05/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.667, de 13/0122017, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Projeto de Resolução para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
010 |
15/05/2018 |
Altera a Resolução nº 314/91, estabelecendo a votação aberta para a perda de mandato e apreciação de veto, altera e estabelece formas de registro de matérias e votação de veto e cria e regulamenta o Decreto Legislativo e dá outras providências.[Parecer] |
Mesa |
4. Apreciação do Veto Total do Executivo à Lei nº 3687/2018 |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3687 |
09/05/2018 |
Declara as atividades religiosas, culturais e católicas na Catedral São João Batista, patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga ? MG e dá outras providências.[Veto][Parecer] |
Johny Claudy, Cleon, Ricardo Gusmão Ronaldo, Guerra, José Cordeiro, Carlindo, Neuza, Valdeci, Rominho, Helinho, Denis, Valtinho, Mauro |
5. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
003 |
24/01/2018 |
Limpeza e dragagem em toda extensão do córrego que corta o distrito de Santa Efigênia. |
Mauro César |
004 |
24/01/2018 |
Reforma da rede de esgoto da Av. Francisco Rosa ? distrito de Santa Efigênia. |
Mauro César |
118 |
24/01/2018 |
Patrolamento e ensaibramento da estradas rurais dos distritos de Sapucaia, São Cândido, Santa Efigênia, Dom Lara, Dom Modesto, Santo Antônio do Manhuaçu, Patrocínio, São João do Jacutinga, Cordeiro de Minas, Santa Luzia e povoado do Suisso. |
Diego |
119 |
24/01/2018 |
Patrolamento e ensaibramento das estradas dos córregos dos Conhecidos e do Divino - distrito de Patrocínio. |
Diego |
145 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento da Rua Helena Mageste Nunes - Loteamento Monte Líbano - Bairro Santo Antônio. |
Carlindo |
173 |
24/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na rua Sargento Sebastião Nivaldo Amaro ? bairro Nossa Senhora Aparecida e nas ruas Dr. Jamir Alves Pontes e Miguel Arcanjo ? bairro Limoeiro. |
Ronaldo da Milla |
342 |
01/03/2018 |
Limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Ângelo Porcaro ? bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
391 |
12/06/2018 |
Realizar a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Manoel Gonçalves de Castro, em frente ao nº 365 ? Bairro Esplanada. |
Johny, Helinho, Ronaldo da Milla |
392 |
12/06/2018 |
Departamento de Trânsito estudar a viabilidade de realizar mudanças para melhorar o fluxo do tráfego de veículos na Rua Manoel Gonçalves de Castro ? Bairro Esplanada. |
Johny, Helinho, Ronaldo da Milla |
6. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
008 |
24/01/2018 |
Término do asfaltamento da estrada de acesso ao Presídio Público de Caratinga até o final da serra do Córrego dos Marcílios. |
Mauro César |
009 |
24/01/2018 |
Disponibilizar banco de caixas de PVC para verduras, visando atender 100% da demanda do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, facilitando dessa forma permuta imediata. |
Mauro César |
123 |
24/01/2018 |
Remoção de poste que está em frente a garagem situada na Rua Padre Vigilato, 502 - Bairro Salatiel. |
Diego |
125 |
24/01/2018 |
Revitalização da sinalização horizontal existente na Av. Dário Grossi, permitindo assim uma melhor segurança aos transeuntes que utilizam o espaço para a prática de exercícios e caminhada. |
Diego |
142 |
24/01/2018 |
Reforma do cemitério do distrito de Dom Lara. |
Carlindo |
197 |
25/01/2018 |
Asfaltamento das ruas Jequitibá e Braúna, travessas Jacarandá e Gameleira, e Avenida Feliciano Miguel Abdala ? Bairro Floresta. |
Johny Claudy |
274 |
29/01/2018 |
Reforma e cobertura da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Cândido José Placides. |
Ronaldo da Milla |
281 |
29/01/2018 |
Asfaltamento da Rua Januário Luiz Soares ? Comunidade Santa Isabel ? Bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
387 |
12/06/2018 |
Executivo estudar a viabilidade de transformar o prédio do antigo Fórum em Casa de Cultura, para ser utilizado pelo Departamento Municipal de Cultura, visando realizações de eventos e demais atividades culturais. |
Johny Claudy |
388 |
136/06/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Avenida Geraldo Ribeiro de Sá, próximo à curva do Pastor Jair - Bairro das Graças. |
Guerra |
7. Requerimento para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
043 |
13/06/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Jander Rocha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Caratinga como Policial Militar no período de 1993 a 2016. |
Rominho Costa |
044 |
13/06/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos aos seguintes senhores: Maria Rodrigues Ribeiro Cabral, Maria Joana Aparecida de Oliveira Alves, Tereza Maria Salet de Assis Ferraz, Josué Wellington Machado de Oliveira, Clevane de Oliveira Fernandes e Silva Carvalho, Maria Jovelina Matos Dias, Rubia Nathalia Armind Lopes, Gustavo Liberato, Letícia Silva Moraes, Patrick Fontes de Oliveira e Giovanni Corrêa da Silva, pelos relevantes serviços prestados como parceiros da AMMD ? Associação Mães de Mãos Dadas. |
Johny Claudy |
045 |
14/06/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Elzo Martins de Freitas Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga através das redes sociais como criador do grupo Polícia 24 horas. |
Ronaldo da Milla |
8. Pedido de Informação para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
018 |
12/06/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara cópias de todos os processos licitatórios e respectivos aditivos, de janeiro de 2017 até a presente data, nos quais restou vencedora a empresa LHS Bárbara, visando execução de obras para o município de Caratinga. |
Johny Claudy |
020 |
12/06/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre os motivos de a COPASA não ter realizado operação tapa-buraco nas ruas do Loteamento Residencial Porto Seguro. Esclareço que tais buracos foram feitos por aquela concessionária de serviços e não foi cumprido o que determina a Lei nº 3653/2017, que ?Estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público efetuarem recuperação de asfalto/calçamento num prazo de 24 horas após termino de serviço de manutenção, e dá outras providências?. |
Johny Claudy |
021 |
13/06/2018 |
Chefe do Executivo informar à Câmara, qual o valor total arrecadado pelo município com a Taxa de Iluminação Pública no período compreendido de janeiro de 2018 até a presente data. |
Guerra |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga