Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 24/04/2018
Publicado em 24/04/2018 00:04
Câmara Municipal de Caratinga - 9ª Reunião Ordinária do ano de 2018
9ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 24 de Abril de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Projetos de Lei para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
022 |
09/04/2018 |
Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares, e dá outras providências. |
Executivo |
023 |
28/03/2018 |
Implanta etapa de ensino, altera a denominação de estabelecimento de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências. |
Executivo |
3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
001 |
17/04/2018 |
Altera os artigos 21 e 29, §1º da Lei Orgânica do município de Caratinga, e dá outras providências. |
Johny Claudy, Diego, Rominho Costa, Ronaldo da Milla, Helinho, Paulo Barbosa |
4. Indicação para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
354 |
19/04/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Vagner Aquino Zeferino. |
Guerra |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
3. Projetos de Lei para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
015 |
27/03/2018 |
Declara as atividades religiosas, culturais e católicas na Catedral São João Batista, patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga ? MG e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy, Cleon, Ricardo Gusmão Ronaldo, Guerra, José Cordeiro, Carlindo, Neuza, Valdeci, Rominho, Helinho, Denis, Valtinho, Mauro |
016 |
28/03/2018 |
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Caratinga são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências.[Parecer] |
Diego |
017 |
20/03/2018 |
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e construções de muros.[Parecer] |
Executivo |
3. Projeto de Resolução para votação em turno único |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
003 |
06/04/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Carlos Roberto Tomaz.[Parecer] |
Rominho Costa |
4. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
001 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo estudar a viabilidade de implantar o programa Bolsa Verde, na Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Lage, em parceria com o I.E.F., Copasa e o município de Santa Bárbara do Leste, embasado no Art. 2º da Lei Estadual nº 12.503 de 30/04/97 e na Lei Estadual nº 17.727 de 13/08/2008. |
Mauro César |
104 |
24/01/2018 |
Adquirir para o município, especificamente para o Centro Odontológico Municipal, equipamento próprio de Raio-X. |
Diego |
105 |
24/01/2018 |
Construção de calçadão, instalação de alambrado e colocação de playground na Rua Jorge Teixeira de Siqueira - Conjunto Habitacional Cândido José Placides. |
Diego |
144 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento do trecho conhecido como Morro da Lilia ? povoado do Suisso. |
Carlindo |
147 |
24/01/2018 |
Reforma do cemitério do distrito de Santa Luzia. |
Carlindo |
197 |
25/01/2018 |
Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família do distrito de Santa Efigênia. |
Valdeci |
270 |
26/01/2018 |
Abertura da rua que dá acesso ao CEIM ? Centro de Educação Infantil Municipal Neir Mendes de Carvalho - bairro Santa Cruz. |
Guerra |
275 |
26/01/2018 |
Implantação, em parceria Prefeitura/Moradores, do programa Tecnologia Social Fossas Sépticas Econômicas no condomínio Terras de Santa Ignácia. |
Guerra |
348 |
22/03/2018 |
Instalação de redutor de velocidade na Rua João Horácio Alves, em frente ao nº 113 ? B. Anápolis. |
Ronaldo da Milla |
362 |
13/04/2018 |
Reforma da ponte de madeira localizada no Córrego dos Dias, próximo à propriedade do senhor Marciano Gonçalves Leal ? distrito de São João do Jacutinga. |
Mauro César |
363 |
16/04/2018 |
Realizar limpeza e capina nas ruas do Loteamento Tãozinho Vilela ? bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
364 |
18/04/2018 |
Reforma da rede de esgoto e reparo na pavimentação da Rua Itaipava, próximo ao nº 109 ?Dr. Eduardo. |
Rominho Costa |
365 |
18/04/2018 |
Construção de rede pluvial e ensaibramento das ruas João Raimundo de Souza, Itaúna, e José Geraldo da Silva - Bairro Esplanada. |
Rominho Costa |
366 |
18/04/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Geraldo Assis Barreto ? bairro Vale do Sol. |
Johny Claudy |
367 |
18/04/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Juca Vasconcelos ? Bairro Santa Cruz. |
Johny Claudy |
5. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
002 |
24/01/2018 |
Disponibilizar rede wi-fi de internet gratuita em todo o município de Caratinga, inclusive nos distritos. |
Mauro César |
108 |
24/01/2018 |
Iluminação pública e colocação de corrimão na escadaria da Rua Tapajós - Bairro Santa Zita. |
Diego |
109 |
24/01/2018 |
Implantação do Projeto BRINQUEDOTECA ITINERANTE: CASTELO ENCANTADO. |
Diego |
145 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento do trecho conhecido como ?Morro do Coló? ? distrito de Sapucaia. |
Carlindo |
146 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento do trecho conhecido como ?Morro do Vítor? ? distrito de Dom Lara. |
Carlindo |
158 |
24/01/2018 |
Término do asfaltamento da Rua Dr. Maninho, entre os nºs 1226 ao 1305. |
Ronaldo da Milla |
261 |
26/01/2018 |
Asfaltamento da Vila Euclydes Etienne Arreguy Filho (Loteamento João da Silva Araújo) - Centro. |
Guerra |
298 |
29/01/2018 |
Instalação de laboratórios de análises clínicas nos distritos de Santa Efigênia, Cordeiro de Minas, Dom Modesto, Sapucaia, Dom Lara, Santo Antônio do Manhuaçu, Santa Luzia, Patrocínio e São João do Jacutinga, para atendimento daquelas regiões. |
Ronaldo da Milla |
348 |
13/04/2018 |
Instalação de redutor de velocidade na BR-116 (Av. Presidente Tancredo Neves, próximo à sede do INSS) - Bairro Zacarias Cimini. |
Mauro César |
349 |
18/04/2018 |
Asfaltamento da rua Geraldo Condé de Oliveira ? Loteamento Bom Pastor. |
Rominho Costa |
350 |
18/04/2018 |
Secretaria de Educação disponibilizar um ônibus para transportar os alunos do Centro de Reabilitação da UNEC. |
Rominho Costa |
351 |
18/04/2018 |
Instalação de posto de correios no Loteamento Residencial Porto Seguro. |
Johny Claudy |
352 |
18/04/2018 |
Extensão de rede elétrica para a Rua Catarina Maria Passos ?Dona Catarina? ? bairro Santa Zita. |
Johny Claudy |
353 |
19/04/2018 |
Iluminação pública da Praça Cel. Rafael Silva Araújo (Praça da Estação). |
Guerra |
6. Pedido de Informação para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
012 |
19/04/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.633/21017, de 17/05/2017, que ?Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviários do município de Caratinga, e dá outras providências?. |
Johny Claudy |
013 |
19/04/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre a previsão para realização do mutirão de cirurgias eletivas, através do convênio celebrado entre o Município e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, visando desafogar a lista de espera dos pacientes. |
Johny Claudy |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga