Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 08/05/2018
Publicado em 08/05/2018 00:05
Câmara Municipal de Caratinga - 10ª Reunião Ordinária do ano de 2018
10ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 08 de Maio de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Projetos de Lei para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
024 |
13/04/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 24/04/2013, e dá outras providências. |
Executivo |
025 |
03/05/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras. |
Johny Claudy |
3. Projetos de Resolução para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
006 |
23/04/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Gisely Xavier da Silva. |
Diego |
007 |
02/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Adilson Fernandes da Silva. |
Valtinho |
4. Indicações para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
355 |
23/04/2018 |
Mérito Desportivo ao atleta Arthur Vidal de Faria. |
Diego |
360 |
25/04/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Carlos José Martins. |
Rominho Costa |
361 |
03/05/2018 |
Mérito Desportivo ao senhor Milon do Val. |
Paulo Barbosa |
5. Processo n° 659817 do Tribunal de Contas, referente às Contas do Exercício de 2001, para registro e tramitação. |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
3. Projetos de Lei para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
020 |
27/03/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 15/09/2010, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
021 |
12/04/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Monte Líbano e dá outras providências.[Parecer] |
Diego |
3. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
015 |
27/03/2018 |
Declara as atividades religiosas, culturais e católicas na Catedral São João Batista, patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga ? MG e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy, Cleon, Ricardo Gusmão Ronaldo, Guerra, José Cordeiro, Carlindo, Neuza, Valdeci, Rominho, Helinho, Denis, Valtinho, Mauro |
016 |
28/03/2018 |
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Caratinga são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências.[Parecer] |
Diego |
017 |
20/03/2018 |
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e construções de muros.[Parecer] |
Executivo |
4. Apreciação do Veto à Lei nº 3678/2018 |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3678 |
21/03/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.[Veto][Parecer] |
Helinho |
5. Apreciação do Veto à Lei nº 3679/2018 |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3679 |
21/03/2018 |
Institui o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar municipal de Caratinga e dá outras providências.[Veto][Parecer] |
Johny Claudy, Ronaldo da Milla |
6. Apreciação do Veto à Lei nº 3680/2018 |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3680 |
21/03/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.[Veto][Parecer] |
Johny Claudy |
7. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
081 |
24/01/2018 |
Instalação de placas indicando ?Área Escolar? e realizar a pintura de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas municipais e estaduais localizadas no perímetro urbano dos distritos de Sapucaia, São Cândido, Santa Efigênia, Dom Lara, Dom Modesto, Santo Antônio do Manhuaçu, Patrocínio, São João do Jacutinga, Cordeiro de Minas, Santa Luzia e povoado do Suisso ? Caratinga/MG. |
Mauro César |
106 |
24/01/2018 |
Construção de capela-velório no Bairro Santa Cruz. |
Diego |
107 |
24/01/2018 |
Construção de Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Nossa Senhora Aparecida II. |
Diego |
149 |
24/01/2018 |
Substituição de ponte por tubulão no córrego São Vicente, próximo à propriedade do Sr. Bilico - distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. |
Carlindo |
150 |
24/01/2018 |
Recuperação do gramado, ampliação do vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. |
Carlindo |
182 |
24/01/2018 |
Reforma e revitalização de pintura das rotatórias localizadas nos bairros Santo Antônio, Santa Cruz, Nossa Senhora Aparecida, Limoeiro, Santa Zita e na Rua Capitão Paiva. |
Ronaldo da Milla |
198 |
25/01/2018 |
Colocação de poste com luminária e término do calçamento da Vila Alves (Rua Lamartine), próximo ao nº 97 ? Bairro Esplanada. |
Johny Claudy |
212 |
25/01/2018 |
Realizar operação tapa-buraco nas ruas Frei Venâncio, Rita Maria Viana Fernandes, Padre Vigilato, Inácio Novaes Fonseca e travessa Jair Fraga Galofante ? bairro Salatiel. |
Johny Claudy |
284 |
26/01/2018 |
Construção de muro de contenção na Rua Niterói, próximo ao nº 460 ? bairro das Graças. |
Guerra |
285 |
26/01/2018 |
Término da construção do Centro de Zoonoses de Caratinga. |
Guerra |
368 |
20/04/2018 |
Instalação de placas de sinalização de trânsito no entroncamento das ruas José Alves Pereira com Francisco Ciriaco de Carvalho, e no entroncamento das ruas José Alves Pereira com Generoso Cevidanes - bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
370 |
24/04/2018 |
Construção de rede de esgoto, rede pluvial e fornecimento de água potável e energia elétrica para os moradores da comunidade Rainha da Paz - Bairro Esperança. |
Mauro César |
371 |
25/04/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Quintino Bocaiúva - Bairro Anápolis. |
Ronaldo da Milla |
8. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
354 |
19/04/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Vagner Aquino Zeferino. |
Guerra |
007 |
24/01/2018 |
Asfaltamento interligando a Av. Francisco Rosa ao córrego São Silvestre - distrito de Santa Efigênia. |
Mauro César |
011 |
24/01/2018 |
Construção de espaço próprio para acomodação de ferramentas e utensílios de uso público, nos distritos desprovidos deste serviço, iniciando pelo distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
110 |
24/01/2018 |
Instalação de academia pública, com aparelhos para educação física, na Praça Marta Carli - Bairro Santa Cruz, Av. Dário Grossi, Praça Keila Cristina Alves - Conjunto Habitacional Cândido José Placides e nos distritos de Dom Modesto e Santa Efigênia. |
Diego |
111 |
24/01/2018 |
Instalação de aparelhos retransmissores de TV aberta no Conjunto Habitacional Cândido José Placides. |
Diego |
190 |
25/01/2018 |
Realizar obra de infraestrutura, calçamento/asfaltamento, construção de redes de esgoto e pluvial, e extensão da iluminação pública na Rua Geraldo Pereira de Sousa (rua do Seminário) ? bairro Zacarias Cimini. |
Johny Claudy |
220 |
25/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na entrada do Loteamento Residencial Porto Seguro ? Caratinga. |
Johny Claudy |
241 |
25/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade, nos moldes do existente na frente das escolas Professor Jairo Grossi e Pingo de Gente, nos logradouros constantes no anexo, visando permitir a passagem de veículos e pessoas com mobilidade reduzida. |
Helinho |
262 |
26/01/2018 |
Asfaltamento da Rua Juvenato Teixeira de Sousa ? Loteamento Universitário ? bairro das Graças. |
Guerra |
264 |
26/01/2018 |
Asfaltamento das ruas Gerino Francisco da Silva, Joaquim Vicente Bonfim e Vila Florentino José da Silveira - distrito de Sapucaia. |
Carlindo |
270 |
26/01/2018 |
Colocação de postes com luminárias, urbanização e construção de pista para caminhada às margens da BR-116, no trecho do trevo de acesso a Bom Jesus do Galho até a conhecida curva do "Dr. Eduardo". |
Guerra |
320 |
26/02/2018 |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Ana Maria Marques de Souza, em frente a Escola Municipal Branca de Neve - Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Carlindo |
356 |
24/04/2018 |
Inclusão da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, celebrada anualmente na semana que inclui o dia 04 de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional do Animal, no calendário de festividades do município de Caratinga. |
Rominho Costa |
357 |
24/04/2018 |
Asfaltamento da Rua Jardim Floresta ? bairro Dr. Eduardo. |
Ricardo Gusmão |
358 |
25/04/2018 |
Asfaltamento da Rua B que liga com a Rua Francisco Ciriaco de Carvalho - bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
359 |
25/04/2018 |
Secretaria de Saúde providenciar uma geladeira para acondicionamento de vacinas para o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio. |
Ronaldo da Milla |
9. Pedido de Informação para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
014 |
26/04/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre a origem do saibro que está sendo utilizado para reparos no distrito de Sapucaia e na região conhecida como ?Portelinha?. |
Denis, Mauro, Paulo Barbosa |
10. Requerimentos para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
032 |
03/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga como comandante do 62º Batalhão de Polícia Militar de Caratinga. |
Ronaldo da Milla |
033 |
03/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao 1º Tenente Jefferson Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga como comandante da 287ª Cia. de Polícia Militar de Caratinga. |
Ronaldo da Milla |
034 |
03/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao doutor Ademar Alves Beltrão e à doutora Valéria Nazaré Rocha, pelos relevantes serviços sociais prestados no município de Caratinga. |
Johny Claudy |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga