Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 15/05/2018
Publicado em 15/05/2018 00:05
Câmara Municipal de Caratinga - 11ª Reunião Ordinária do ano de 2018
11ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 15 de Maio de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
|
2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
|
1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
2. Projeto de Lei para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
023 |
10/04/2018 |
Implanta etapa de ensino, altera a denominação de estabelecimento de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
020 |
26/03/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 15/09/2010, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
021 |
12/04/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Monte Líbano e dá outras providências.[Parecer] |
Diego |
4. Projeto de Resolução para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
005 |
12/04/2018 |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caratinga, pelo índice de inflação INPC, em razão da perda monetária de seu valor, respeitados os limites legais e constitucionais e dá outras providências.[Parecer] |
Mesa |
5. Projetos de Resolução para votação em turno único |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
006 |
23/04/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Gisely Xavier da Silva.[Parecer] |
Diego |
007 |
02/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Adilson Fernandes da Silva.[Parecer] |
Valtinho |
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
001 |
17/04/2018 |
Altera os artigos 21 e 29, §1º da Lei Orgânica do município de Caratinga, e dá outras providências. |
Johny Claudy, Diego, Rominho Costa, Ronaldo da Milla, Helinho, Paulo Barbosa |
7. Pedido de Informação para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
015 |
10/05/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre os motivos de não ter sido realizada operação tapa-buraco na Rua Manoel Gonçalves de Castro, próximo ao nº 240 e na Rua dos Operários, próximo ao nº 127, ambas no Bairro Esplanada. Esclareço que tais buracos foram feitos pela Copasa e não foi cumprido o que determina a Lei nº 3653/2017, que ?Estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público efetuarem recuperação de asfalto/calçamento num prazo de 24 horas após termino de serviço de manutenção, e dá outras providências?. |
Johny Claudy |
8. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
015 |
24/01/2018 |
Abertura de travessa interligando as ruas São Vicente de Paulo e Raimundo Souza Cruz ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
082 |
24/01/2018 |
Reforma, calçamento, revitalização e modernização da Praça Ana Maria da Silva (praça da Matriz) ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
108 |
24/01/2018 |
Construção de ginásio poliesportivo na Rua Cel. Antônio Saturnino - Bairro Esperança. |
Diego |
109 |
24/01/2018 |
Construção de muro de arrimo na Rua Dr. Maninho, em frente aos n°s 1100 a 1114 (aproximadamente 20metros) - Bairro Anápolis. |
Diego |
213 |
25/01/2018 |
Reforma da escadaria localizada entre as ruas Inácio Novaes Fonseca e Ernestino Gomes da Costa ? bairro Salatiel. |
Johny Claudy |
236 |
25/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua Juca Lopes ? Bairro Vale do Sol e rua Francisco Vítor de Assis ? Bairro Esplanada. |
Johny Claudy |
287 |
26/01/2018 |
Chefe do Executivo enviar para apreciação da Câmara, projeto de Lei autorizando a outorga de concessão de direito real de uso à Casa de Maria Rainha da Paz, para construção de sua sede própria. |
Guerra |
340 |
01/03/2018 |
Construção de muro de contenção na Rua Geraldo Cevidanes, em frente ao nº 192 ? B. Vale do Sol. |
Guerra |
373 |
07/05/2018 |
Substituir as atuais caixas d´água do posto de Saúde do povoado do Suisso, por reservatórios com capacidade mínima de 2 mil litros de água. |
Carlindo |
375 |
10/05/2018 |
Realizar poda das árvores da Rua Cel. Antônio Saturnino ? bairro Esperança. |
Carlindo |
377 |
10/05/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Av. Ana Pena de Faria e nas ruas Cabo Geraldo, Jornalista Leonel Fontoura, rua da Cooperativa e Raimunda Lopes da Cunha - Bairro Limoeiro. |
Helinho |
9. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
355 |
23/04/2018 |
Mérito Desportivo ao atleta Arthur Vidal de Faria. |
Diego |
360 |
25/04/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Carlos José Martins. |
Rominho Costa |
361 |
03/05/2018 |
Mérito Desportivo ao senhor Milon do Val. |
Paulo Barbosa |
014 |
24/01/2018 |
Substituição do mobiliário da Escola Municipal Sebastião Clemente Vieira ? dist. de Dom Modesto. |
Mauro César |
025 |
24/01/2018 |
Iluminação pública e colocação de postes com luminárias na Rua Raimundo Souza Cruz, sentido linha férrea - distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
112 |
24/01/2018 |
Instalação de telefone público na Casa de Apoio e Recuperação Desafio Jovem El-Shadai, no distrito de Dom Modesto. |
Diego |
114 |
24/01/2018 |
Operadoras de telefonia celular instalarem antenas receptoras no Conj. Hab. Cândido José Placides. |
Diego |
198 |
25/01/2018 |
Término do asfaltamento da rua Embaúba, ligando à Rodovia MG-329, estrada que liga a cidade de Caratinga a Bom Jesus do Galho. |
Johny Claudy |
207 |
25/01/2018 |
Revitalização da praça de skate localizada no Bairro Santa Zita. |
Johny Claudy |
254 |
26/01/2018 |
Disponibilizar médico geriátrico para atendimento no Clube de Encontro e Convivência 3ª Idade. |
Guerra |
256 |
26/01/2018 |
Secretaria de Saúde estabelecer que o atendimento na Policlínica Municipal seja estendido até as 20 horas e que não seja interrompido no horário de almoço. |
Guerra |
299 |
29/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua Paulina Miranda, entre os nºs 34 e 40, e 179 e 189 ? bairro Esplanada. |
Carlindo |
362 |
10/05/2018 |
Instalação de mata-burro na estrada de acesso ao Córrego dos Campinhos, próximo à propriedade do senhor Manoel Português. |
Carlindo |
363 |
10/05/2018 |
Designar médico para atendimento no PSF ? Programa Saúde da Família do Bairro Limoeiro. |
Helinho |
364 |
10/05/2018 |
Aquisição de Aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA), para todos os postos de saúde da área urbana e dos distritos de Caratinga. |
Helinho |
10. Requerimentos para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
035 |
10/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao Grupo AME Caratinga, pelos relevantes serviços sociais prestados no município de Caratinga. |
Johny Claudy |
036 |
10/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Francisco Casemiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga, como servidor público municipal por mais de 27 anos. |
Johny Claudy |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
.
por Câmara Municipal de Caratinga