Resumo de Sessão Legislativa de 20/03/2018
Resumo de Sessão Legislativa de 20/03/2018
Publicado em 20/03/2018 00:03
Câmara Municipal de Caratinga - Resumo da 5ª Reunião Ordinária do ano de 2018
5ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Resumo do dia 20 de Março de 2018 |
1. Projetos de Lei aprovados em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
007 |
26/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequar a remuneração e proventos de servidores que recebam valores inferiores ao salário mínimo fixado pela União e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
008 |
26/02/2018 |
Concede reajuste de vencimento e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
2. Projeto de Lei adiada a votação em razão de pedido de vista |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
011 |
06/03/2018 |
Autoriza o Município de Caratinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ? BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
065 |
14/11/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.[Parecer] |
Helinho |
002 |
01/02/2018 |
Institui o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar municipal de Caratinga e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy, Ronaldo da Milla |
006 |
01/02/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy |
4. Requerimentos aprovados |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
018 |
12/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao pastor Bruno Brasil Mynssen, pelos relevantes serviços sociais prestados com pessoas em situação de rua e pela pregação do Evangelho de Jesus Cristo à frente da Igreja Presbiteriana Betel. |
Johny Claudy |
019 |
12/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Valter Nunes, pelos relevantes serviços prestados na área de comunicação em Caratinga. |
Johny Claudy |
020 |
15/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga, pelo excelente trabalho dedicado à saúde, educação especial e principalmente aos portadores da Síndrome de Down no município de Caratinga. |
Rominho Costa |
5. Pedidos de Providência aprovadosp |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
066 |
24/01/2018 |
Término de construção do muro de contenção ligando a Rua Raimundo Souza Cruz ao muro da Igreja Matriz (fundos do posto de saúde) ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
070 |
24/01/2018 |
Remoção de poste na Rua Pedro Batista do Nascimento, próximo ao nº 182 ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
095 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo elaborar projeto para construção de Praça de Esportes e Lazer, bem como de um Centro Cívico Cultural na área da Praça da Estação, sendo o Centro Cívico uma exigência da União para a cessão ao Município daquela área. |
Diego |
096 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo enviar para apreciação da Câmara, projeto de Lei versando sobre implantação do programa de incentivo aos produtores rurais do município de Caratinga. |
Diego |
143 |
24/01/2018 |
Término da construção do muro de contenção na Rua José Belegard, próximo ao nº 909 - Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Carlindo |
154 |
24/01/2018 |
Construção de muro de contenção no final da Vila Lázaro do Val (Av. Moacyr de Mattos) ? Centro. |
Carlindo |
169 |
24/01/2018 |
Reforma do muro de contenção na Rua Antônio Januário, em frente ao nº 172 ? bairro Dr. Eduardo |
Ronaldo da Milla |
175 |
24/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Av. Professor Armando Alves da Silva. |
Ronaldo da Milla |
193 |
25/01/2018 |
Construção de rede de esgoto na Rua Maria Rosa - distrito de Santa Efigênia. |
Valdeci |
226 |
25/01/2018 |
Limpeza do córrego que corta a Rua Paulina Miranda ? Bairro Esplanada. |
Johny Claudy |
267 |
26/01/2018 |
Iluminação e construção de trevo de acesso a CEASA/Caratinga - bairro das Graças. |
Guerra |
341 |
01/03/2018 |
Construção de muro de contenção na Rua Sebastiana Maria de Jesus, entre os nºs 710 e 840 ? Bairro Limoeiro. |
Guerra |
346 |
12/03/2018 |
Limpeza e retirada de entulho na Rua Paulina Miranda, próximo ao nº 225 ? bairro Esplanada. |
Johny Claudy |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
094 |
24/01/2018 |
Colocação de postes com luminárias na Rua Divino Raphael dos Santos - distrito de Santa Efigênia. |
Diego |
095 |
24/01/2018 |
Colocação de postes com luminárias nas ruas José Neto Paggy - Bairro Anápolis; Raimundo de Souza Cruz, próximo ao n° 199 - distrito de Dom Modesto e na Rua Dr. Maninho, próximo ao n° 1118. |
Diego |
149 |
24/01/2018 |
Construção de bueiro na Rua José Alves Pereira, em frente ao nº 868 - Bairro Anápolis. |
Ronaldo da Milla |
166 |
24/01/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Pedro Batista do Nascimento - Bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
175 |
25/01/2018 |
Executivo interferir junto ao Sindicato dos Taxistas, no sentido da liberação de alvará para funcionamento de pontos de táxi no Povoado de Suisso e nos distritos de Santa Efigênia e Dom Modesto. |
Valdeci |
250 |
26/01/2018 |
Término do asfaltamento da Travessa Joaquim Vieira - Bairro das Graças. |
Guerra |
310 |
01/02/2018 |
Realizar operação tapa-buraco nas ruas Professor Olinto, José Carlos Pereira e José Belegard ? bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Cleider Costa |
311 |
01/02/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua José Carlos Pereira, próximo aos nºs 52 e 127 ? bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Cleider Costa |
312 |
06/02/2018 |
Construção de rede pluvial e colocação de bueiros na Rua Inspetor Danilo Capella ? bairro Santa Zita. |
Carlindo |
318 |
23/02/2018 |
Asfaltamento da Travessa Cristo Redentor e das ruas João Horácio Alves, Dr. Didico, Cel. Chiquinho e José Trindade Bento (antiga rua Muriaé) ? Bairro Santa Cruz. |
Carlindo |
328 |
12/03/2018 |
Colocação de luminária no poste existente na Rua Irmã Rosa da Silveira Costa, próximo ao nº 10 - Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Johny Claudy |
329 |
12/03/2018 |
Reforma da cabeceira da ponte no início da Av. Dário Grossi. |
Johny Claudy |
330 |
12/03/2018 |
Secretaria de Educação estender a rota do transporte escolar em 3Km para atender os alunos residentes no córrego Bertoldo de Baixo - distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
331 |
14/03/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua José Trindade Bento (antiga rua Muriaé), em frente ao nºs 575 e 611 ? bairro Santa Cruz. |
Mauro César |
334 |
15/03/2018 |
Construção de um lava a jato municipal, visando efetuar a limpeza da frota de veículos da Prefeitura de Caratinga. |
Guerra |
7. Pedidos de Informação aprovadas |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
003 |
26/02/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia do contrato celebrado entre o município de Caratinga e a empresa Tertrans, para prestação de serviços à municipalidade. Enviar cópia dos cheques/transferências bancárias e empenhos de pagamentos à referida empresa. |
Mauro César |
007 |
14/03/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara a relação dos investimentos realizados pelo COMPAC ? Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga, nos patrimônios tombados do nosso município. Encaminhar cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, período de vigência do mandato, composição atual dos conselheiros, e caso tenha ocorrido alguma alteração dos membros da diretoria, disponibilizar cópia do documento que deu posse ao substituto imediato. Enviar, também, os valores recebidos pelo referido conselho no período de 2009 até a presente data, bem como cópias das atas e dos empenhos de pagamentos às empresas que prestaram serviços ao conselho. |
Johny, Helinho, Ronaldo, Denis, Carlindo, Diego, Mauro, Valdeci, Valtinho, Neuza, Ricardo Gusmão, Guerra |
008 |
14/03/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara relação de todos os veículos e agregados contratados pela Secretaria de Saúde, relacionando os nomes de todos os motoristas e placas dos carros, com valores pagos mensalmente durante o período de janeiro de 2017 até a presente datjdvd nfuvgjfaa. |
Johny Claudy |
por Câmara Municipal de Caratinga