Resumo de Sessão Legislativa de 27/03/2018
Resumo de Sessão Legislativa de 27/03/2018
Publicado em 27/03/2018 00:03
Câmara Municipal de Caratinga - Resumo da 6ª Reunião Ordinária do ano de 2018
6ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Resumo do dia 27 de Março de 2018 |
1. Projetos de Lei aprovados em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
009 |
26/02/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.3369, de 24/04/2013, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
010 |
28/02/2018 |
Revoga a Lei Municipal nº 3.343, de 22/11/2012, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
2. Projeto de Lei retirado de pauta |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
011 |
06/03/2018 |
Autoriza o Município de Caratinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ? BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
007 |
26/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequar a remuneração e proventos de servidores que recebam valores inferiores ao salário mínimo fixado pela União e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
008 |
26/02/2018 |
Concede reajuste de vencimento e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
4. Pedidos de Informação aprovados |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
009 |
22/03/2018 |
Chefe do Executivo informar à Câmara a previsão para colocar em funcionamento a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto no Loteamento Residencial Porto Seguro. |
Johny Claudy |
010 |
22/03/2018 |
Chefe do Executivo informar à Câmara a previsão para colocar em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Caratinga. Informar ainda o procedimento para contratação de funcionários da referida unidade de saúde. |
Johny Claudy |
5. Pedidos de Providência aprovados |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
079 |
24/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: próximo ao CEASA; próximo ao trevo de acesso a Piedade de Caratinga; próximo à entrada da rua Niterói e próximo ao Hotel Solar ? bairro das Graças. |
Mauro César |
097 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo estudar a viabilidade da instalação de subprefeituras nos distritos de Cordeiro de Minas e Santo Antônio do Manhuaçu. |
Diego |
098 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo estudar a viabilidade de elaborar projeto de Lei com o intuito de garantir a conservação das marquises existentes no município. Em caso de já haver Lei específica que se faça cumprir a obrigatoriedade da conservação. |
Diego |
142 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento da rua Joaquim Brígida, praça Alvides Queirós e travessa José Olimpo ? distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. |
Carlindo |
194 |
25/01/2018 |
Instalação de posto policial no distrito de Santa Efigênia. |
Valdeci |
265 |
26/01/2018 |
Limpeza da estrada e pintura de meio-fio da Avenida Rezende - Bairro das Graças, estendendo o serviço até o limite deste município com Ubaporanga, sentido aeroporto das Palmeiras. |
Guerra |
266 |
26/01/2018 |
Patrolamento e ensaibramento das estradas do Córrego Cassemiro. |
Guerra |
312 |
30/01/2018 |
Construção de escadaria na lateral da Rua Dinorah Campos Arreguy, próximo ao nº 68 - bairro Dr. Eduardo. |
Mauro César |
328 |
21/02/2018 |
Substituição de ponte por tubulão no córrego do Suiço, próximo à propriedade do Sr. Juca Caetano - distrito de Patrocínio. |
Carlindo |
339 |
26/02/2018 |
Limpeza e retirada de entulho na Travessa João Pontes (Rua Cel. Antônio Saturnino) ? Bairro Esperança. |
Johny Claudy |
345 |
12/03/2018 |
Construção de banheiros públicos na entrada do Presídio de Caratinga. |
Johny Claudy |
347 |
19/03/2018 |
Limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Antônio Boaventura de Carvalho ? Bairro Dr. Eduardo. |
Ronaldo da Milla |
350 |
22/03/2018 |
Construção de muro de arrimo na Rua Dr. Maninho, em frente aos n°s 1146 a 1178 - Bairro Anápolis. |
Ronaldo da Milla |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
327 |
09/03/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Lucas dos Santos Cathoud. |
Rominho Costa |
333 |
15/03/2018 |
Mérito Desportivo ao senhor Clausiano Peixoto Lourenço. |
Guerra |
049 |
24/01/2018 |
Operadoras de telefonia celular instalarem antenas receptoras no Bairro das Graças e no Conjunto Habitacional Cândido José Placides. |
Mauro César |
098 |
24/01/2018 |
Departamento de Trânsito estudar a viabilidade de permitir o estacionamento de veículos no ponto de ônibus da Praça Monsenhor Rocha, em 45° ou 90°, depois das 19h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados, durante o dia todo. |
Diego |
101 |
24/01/2018 |
Departamentos de Meio Ambiente e Comunicação estudarem a viabilidade de implantar um informativo (mídia impressa, televisiva, carro de som e outras), informando o horário da coleta de lixo nos bairros do município de Caratinga. |
Diego |
176 |
25/01/2018 |
Iluminação pública e extensão da rede de energia elétrica para a Rua Ernestina Domingos de Lana - Loteamento Comunitário Conquista II. |
Valdeci |
191 |
25/01/2018 |
Realizar capina e retirada de poste na rua que foi aberta em frente ao novo Fórum ? bairro Santa Zita. |
Johny Claudy |
194 |
25/01/2018 |
Asfaltamento da Rua Onofre Barbosa ? bairro Esplanada. |
Johny Claudy |
252 |
26/01/2018 |
Regularização da documentação dos imóveis do Vale do Sol, para que os proprietários de imóveis possam ter as suas escrituras. |
Guerra |
253 |
26/01/2018 |
Efetuar contratação de agentes de saúde para o PSF do Bairro das Graças. |
Guerra |
300 |
29/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastiana Maria de Jesus, próximo ao nº 893 ? bairro Limoeiro. |
Carlindo |
324 |
28/02/2018 |
Instalação de redutor de velocidade córrego Alto do Rio Preto, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Vitória em Cristo ? distrito de São João do Jacutinga. |
Carlindo |
332 |
14/03/2018 |
Construção de rede de esgoto e colocação de postes com luminárias na Rua Santinho de Souza, a partir do nº 160 - Conjunto Habitacional Cândido José Placides ? Bairro Santa Cruz. |
Mauro César |
337 |
22/03/2018 |
Secretaria de Saúde providenciar geladeiras para acondicionamento de vacinas para os Postos de Saúde dos distritos de Sapucaia, São Cândido, Santa Efigênia, Dom Lara, Santo Antônio do Manhuaçu, Patrocínio, São João do Jacutinga, Cordeiro de Minas, Santa Luzia e povoado do Suisso ? Caratinga/MG. |
Ronaldo da Milla |
338 |
22/03/2018 |
Viação Riodoce estabelecer que os ônibus que fazem a linha do Bairro Santa Cruz passem pela Rua Paulo Roberto Duarte ? Conjunto Habitacional Cândido José Placides ? Caratinga. |
Ronaldo da Milla |
7. Requerimentos aprovados |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
021 |
21/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Pedro Cláudio Coutinho Leitão, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga como secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. |
Ronaldo da Milla |
023 |
21/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à UNEC, em comemoração aos 20 anos do Curso de Educação Física, mantido por aquela instituição de ensino. |
Johny Claudy |
024 |
21/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos aos professores Vagner Maciel Freris e Fernanda Suely Schittini Gardoni, pelos relevantes serviços prestados como ex-coordenadores do Curso de Educação Física do UNEC. |
Johny Claudy |
025 |
22/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos aos senhores: José Horta da Silva Barros, Wilson Martins, João Batista Damásio, Paula Lanes, Nohemy Peixoto, e Veronici Maria da Silva Leite de Mattos, pela comemoração dos 23 anos do Diário de Caratinga, prestando serviços com profissionalismo e competência na área jornalística em nosso município e região. |
Ronaldo da Milla |
por Câmara Municipal de Caratinga