PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Publicado em 08/04/2024 19:00
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
08 de abril de 2024
PEQUENO EXPEDIENTE
- Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quórum;
- Abertura da Sessão;
- Referência bíblica;
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura do sumário do expediente encaminhado à Mesa;
- Uso da palavra pelos oradores previamente inscritos, sendo concedido até dez minutos para cada vereador fazer suas considerações. A duração do pequeno expediente é de uma hora e vinte minutos. Após os procedimentos iniciais, o tempo remanescente será distribuído entre os vereadores inscritos. Caso o tempo restante não seja suficiente para todos os inscritos, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir o tempo estabelecido. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.
- Projeto de Lei para registro e tramitação:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
PL 17 | 01/04/24 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. | EXECUTIVO |
- Projetos de Resolução para registro e tramitação:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
PR 10 | 01/04/24 | Concede Título de Cidadania Honorária a Renato Ferraz da Silva. | JUSCIMAR |
PR 12 | 03/04/24 | Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Eduardo de Oliveira. | GIULIANE |
PR 13 | 03/04/24 | Concede Título de Cidadania Honorária a Eugenio Pasqualini Santos. | GIULIANE |
PR 14 | 04/04/24 | Concede título de cidadania honorária a Maria José de Andrade Coelho. | JOSÉ CORDEIRO |
- Indicações para registro e tramitação:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
IND 89 | 01/04/24 | Indica Antônio Edson Monteiro para receber o Mérito Legislativo. | ALTAIR |
IND 100 | 02/04/24 | Indica Cleide Aparecida de Oliveira para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | ROSÉLIA |
IND 112 | 03/04/24 | Indica Analigia dos Reis Matos para receber a Comenda Agnaldo Timóteo Pereira. | GIULIANE |
ORDEM DO DIA
- Projetos de Lei – 1ª discussão:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
PL 06 | 08/02/24 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 3.463/2014, a qual “Dispõe sobre a estrutura administrativa, competência dos órgãos e os cargos em comissão do Poder Executivo do município de Caratinga e dá outras providências. | EXECUTIVO |
PL 07 | 08/02/24 | Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Municipal de Caratinga. | EXECUTIVO |
PL 10 | 19/02/24 | Dispõe sobre a denominação das instalações do estádio municipal e dá outras providências. | NOÉ |
- Projeto de Resolução – 1ª discussão:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
PR 05 | 29/02/24 | Altera a Resolução n.º 318/1991, que institui o Mérito Estudantil e dá outras providências. | JOSÉ CORDEIRO |
- Projeto de Resolução – Turno único:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
PR 07 | 18/03/24 | Concede Título de Cidadania Honorária a Marcelo Alves Tavares. | ROSÉLIA |
- Indicações para votação:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
IND 80 | 18/03/24 | Indica Micheline Cabral de Oliveira Gonçalves para receber o diploma de Mérito Desportivo. | ROSÉLIA |
IND 82 | 21/03/24 | Indica Wesley Flávio Soares para receber o Mérito Legislativo. | JOSÉ CORDEIRO |
IND 97 | 01/04/24 | Providenciar a pintura no solo com a descrição “Faixa de Pedestre”, situada na Rua Manoel Gonçalves de Castro, nº 75 (em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade), no bairro Esplanada; bem como na Rua Capitão Paiva, centro. | ALTAIR |
IND 98 | 01/04/24 | Providenciar o asfaltamento na Rua Januário Luiz Soares, localizada no bairro Esperança. | ALTAIR |
IND 99 | 01/04/24 | Providenciar a manutenção em 3 (três) bueiros danificados e sem grade de proteção, na Rua Jader Andrade, no distrito de Dom Lara. | ALTAIR |
IND 104 | 03/04/24 | Implantação de redutores de velocidade nas avenidas Dario da Anunciação Grossi e Professor Armando da Silva; realizar o estudo para verificar a viabilidade de melhorar a sinalização das avenidas supracitadas; e construir retorno próximo às empresas Mart Minas e Faveni. | JOHNY |
IND 105 | 03/04/24 | Verificação da viabilidade de implantação do programa de utilização de energia solar nos prédios públicos municipais. | JOHNY |
IND 106 | 03/04/24 | Contratação de empresa de segurança privada para as escolas e creches municipais e a abertura de licitação para compra de portas giratórias de alta segurança. | JOHNY |
IND 107 | 03/04/24 | Realização de campanha da Secretaria Municipal de Saúde sobre o bem estar animal, implementando a colocação de coleiras impregnadas com deltametrina no combate à Leishmaniose canina. | JOHNY |
IND 108 | 03/04/24 | Contratação de Técnico de Enfermagem para o PSF de Dom Modesto. | MAURO |
IND 109 | 03/04/24 | Realização de poda das árvores no perímetro urbano do distrito de dom Modesto. | MAURO |
IND 110 | 03/04/24 | Realização do calçamento da Vila Jove, Córrego do Lage. | MAURO |
IND 111 | 03/04/24 | Realização do recapeamento asfáltico da Avenida José Lopes, no distrito de Santa Luzia. | MAURO |
- Requerimentos para votação:
Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
REQ 41 | 03/04/24 | Voto de louvor e aplausos para Marcio Sales Miranda pela inauguração do escritório S&F Contabilidade e Consultoria. | JOHNY |
REQ 42 | 03/04/24 | Voto de louvor e aplausos para Caratinga Turismo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caratinga. | GIULIANE |
REQ 43 | 03/04/24 | Voto de louvor e aplausos para Carlos Roberto de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caratinga. | GIULIANE |
REQ 44 | 03/04/24 | Voto de louvor e aplausos para Lidney Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caratinga. | GIULIANE |
REQ 45 | 03/04/24 | Voto de louvor e aplausos para Maria das Graças Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caratinga. | GIULIANE |
REQ 46 | 03/04/24 | Informações sobre o andamento da regularização fundiária do núcleo urbano Vale do Sol (Reurb). | JOHNY |
REQ 47 | 03/04/24 | Voto de louvor e aplausos à senhora Edir Nascimento, pelo lançamento do seu livro Asas de Liberdade. | JOHNY |
OBS.:
- As reuniões Ordinárias e Extraordinárias têm a duração de três horas, sendo divididas em quatro períodos: Pequeno Expediente, Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicação Pessoal;
- As reuniões são iniciadas às 19 horas, com 15 minutos de tolerância.
por Pauta das Sessões Legislativas