Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 22/05/2018
Publicado em 22/05/2018 00:05
Câmara Municipal de Caratinga - 12ª Reunião Ordinária do ano de 2018
12ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 22 de Maio de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Projetos de Resolução para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
008 |
14/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Michel Pereira Guimarães. |
Valtinho |
009 |
15/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hercílio Araújo Diniz Filho. |
Guerra |
010 |
15/05/2018 |
Altera a Resolução nº 314/91, estabelecendo a votação aberta para a perda de mandato e apreciação de veto, altera e estabelece formas de registro de matérias e votação de veto e cria e regulamenta o Decreto Legislativo e dá outras providências. |
Mesa |
3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
002 |
10/05/2018 |
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do município de Caratinga, e dá outras providências. |
Todos os vereadores |
4. Indicações para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
365 |
14/05/2018 |
Mérito Legislativo à Corporação Musical Santa Cecília. |
Valtinho |
366 |
14/05/2018 |
Mérito Legislativo à senhora Cinthya Calili Rezende Lima. |
Valtinho |
367 |
16/05/2018 |
Mérito Desportivo à jovem Natália Tiola da Silva. |
Johny Claudy |
368 |
16/05/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Wellington Monteiro Silva. |
Johny Claudy |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
2. Projetos de Lei para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
022 |
09/04/2018 |
Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
023 |
10/04/2018 |
Implanta etapa de ensino, altera a denominação de estabelecimento de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
024 |
13/04/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 24/04/2013, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
025 |
03/05/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras.[Parecer] |
Johny Claudy |
3. Projeto de Resolução para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
005 |
12/04/2018 |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caratinga, pelo índice de inflação INPC, em razão da perda monetária de seu valor, respeitados os limites legais e constitucionais e dá outras providências.[Parecer] |
Mesa |
4. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
007 |
24/01/2018 |
Prolongamento da rede de esgoto da Rua Pedro Batista do Nascimento, até as casas da extinta linha férrea, e substituição das atuais manilhas por tubo de pvc na referida rua ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
111 |
24/01/2018 |
Construção de muro de contenção na Rua Almiro de Freitas Valadares - Bairro N. Sra. Aparecida. |
Diego |
112 |
24/01/2018 |
Construção de muro de contenção na rua Francisco Condé de Oliveira nº 169 - bairro Dr. Eduardo. |
Diego |
157 |
24/01/2018 |
Realizar obras de infraestrutura e asfaltamento da Rua João Bosco Rodrigues - Loteamento Monte Líbano - Bairro Santo Antônio. |
Carlindo |
161 |
24/01/2018 |
Substituição de ponte de madeira por tubulão no final da Rua Santo Antônio, próximo à propriedade do senhor João do Rufino ? bairro Santo Antônio. |
Carlindo |
338 |
26/02/2018 |
Instalação de creches comunitárias no Bairro Floresta e no Loteamento Monte Líbano. |
Johny Claudy |
344 |
02/03/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Deuzina Fagundes da Silva ? Bairro Santa Zita. |
Ronaldo da Milla |
369 |
20/04/2018 |
Construção de trevos de acesso ao Condomínio Terras de Santa Ignácia, e em frente à garagem da Viação Riodoce. |
Guerra |
374 |
08/05/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua José Neto Paggy ? Bairro Anápolis. |
Ronaldo da Milla |
376 |
10/05/2018 |
Chefe do Executivo enviar para apreciação da Câmara, projeto de Lei instituindo o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar municipal de Caratinga e dá outras providências. |
Diego, Guerra, Carlindo, Cleider, Cleon, Denis, José Cordeiro, Mauro, Neuza, Ricardo Gusmão, Valdeci, Valtinho |
378 |
14/05/2018 |
Chefe do Executivo enviar para apreciação da Câmara, projeto de Lei instituindo PAA Municipal ? Programa de Aquisição de Alimentos do município de Caratinga. |
Mauro César |
380 |
16/05/2018 |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Raimunda Lopes da Cunha, próximo à Escola Municipal Bezerra de Menezes - Bairro Limoeiro. |
Johny Claudy |
5. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
027 |
24/01/2018 |
Iluminação do campo de futebol do América de Santa Efigênia. |
Mauro César |
067 |
24/01/2018 |
Secretaria de Estado da Educação autorizar o funcionamento do ensino fundamental, ensino médio e EJA ? Ensino de Jovens e Adultos na escola do povoado do Suisso. |
Mauro César |
116 |
24/01/2018 |
Pavimentação asfáltica da Rua José Gonçalves Rodrigues - Bairro Santa Cruz, a partir da entrada para o loteamento Tãozinho Vilela até a sede do distrito de Dom Modesto e passando pelo Córrego da Matinha ligando à Avenida Professor Armando Alves da Silva. |
Diego |
117 |
24/01/2018 |
Realizar a pintura de faixa para travessia de pedestres na Praça Monsenhor Rocha, em frente a entrada da Vila localizada entre a Igreja Metodista e a Farmácia Plena. |
Diego |
143 |
24/01/2018 |
Departamento de Trânsito estudar a viabilidade da colocação de mão única de direção na Rua João Silvestre Gomes - bairro dos Rodoviários. |
Carlindo |
258 |
26/01/2018 |
Construção de hospital municipal no galpão onde funciona o Mercado Municipal Roberto Carli. |
Guerra |
271 |
26/01/2018 |
Término da construção do CEIM ? Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Cota Silva. |
Guerra |
278 |
29/01/2018 |
Estudar mecanismos para que os carros que transitam na Rua José Alves Pereira - bairro Santa Cruz, trafeguem em velocidade que garanta segurança aos pedestres. |
Ronaldo da Milla |
314 |
19/02/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Vila Tadeu (Rua Cel. Antônio Saturnino) - Bairro Esperança. |
Carlindo |
325 |
02/03/2018 |
Instalação de redutor de velocidade no final da Rua Juca Vasconcelos - Bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
369 |
16/05/2018 |
Término do asfaltamento da Rua Paraju ? Bairro Floresta. |
Johny Claudy |
370 |
16/05/2018 |
Realizar a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Dep. Dênio Moreira de Carvalho, próximo ao n° 617, em frente à Igreja Presbiteriana Betel - Bairro Santa Cruz. |
Johny Claudy |
6. Requerimentos para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
037 |
16/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Giuliane Quintino Teixeira, pelos relevantes serviços prestados como presidente do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Caratinga. |
Rominho Costa |
038 |
16/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Zilda Rossinol Frade, pelos relevantes serviços prestados à ASADOM de Caratinga. |
Johny Claudy |
039 |
16/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Luzinete Maria de Sá, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga como delegada regional de Polícia Civil. |
Ronaldo da Milla |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga