Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 05/06/2018
Publicado em 05/06/2018 00:06
Câmara Municipal de Caratinga - 13ª Reunião Ordinária do ano de 2018
13ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 05 de junho de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Reunião em CARÁTER ESPECIAL a requerimento do vereador Rômulo Fabrício Gomes Costa, com aprovação do plenário, destinada a homenagear a Igreja Cristã Maranata, pelos 50 anos de sua fundação. |
3. Projetos de Lei para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
026 |
18/05/2018 |
Dispõe sobre a criação do projeto ?Lixeira Subterrânea? e dá outras providências. |
Johny, Helinho |
027 |
21/05/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.667, de 13/0122017, e dá outras providências. |
Executivo |
4. Projetos de Resolução para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
011 |
17/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Marcelo Senra Ferreira. |
Johny Claudy |
012 |
23/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Nayara Travassos Costa. |
Diego |
013 |
29/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor João Batista Mafra. |
Cleon Coelho |
5. Veto à Lei nº 3687/2018, para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3687 |
09/05/2018 |
Declara as atividades religiosas, culturais e católicas na Catedral São João Batista, patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga ? MG e dá outras providências.[Veto] |
Johny Claudy, Cleon, Ricardo Gusmão Ronaldo, Guerra, José Cordeiro, Carlindo, Neuza, Valdeci, Rominho, Helinho, Denis, Valtinho, Mauro |
6. Indicações para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
371 |
17/05/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Luiz Felipe Lelis Costa. |
Paulo Barbosa |
375 |
22/05/2018 |
Mérito Desportivo ao jovem Athos Paulo Torezani Martins. |
Johny Claudy |
378 |
23/05/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Oscar Alexandre Teixeira Moreira. |
Diego |
379 |
28/05/2018 |
Mérito Desportivo ao senhor Reginaldo Clayton Rodrigues. |
Mauro César |
380 |
28/05/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor José Altair Mendes. |
Mauro César |
381 |
28/05/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Vicente de Paula Martins. |
Mauro César |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
2. Projetos de Lei para votação em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
018 |
27/03/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
022 |
09/04/2018 |
Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
023 |
10/04/2018 |
Implanta etapa de ensino, altera a denominação de estabelecimento de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
024 |
13/04/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 24/04/2013, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
025 |
03/05/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras.[Parecer] |
Johny Claudy |
4. Projetos de Resolução para votação em turno único |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
008 |
14/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Michel Pereira Guimarães.[Parecer] |
Valtinho |
009 |
15/05/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hercílio Araújo Diniz Filho.[Parecer] |
Guerra |
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
002 |
17/04/2018 |
Altera os artigos 21 e 29, §1º da Lei Orgânica do município de Caratinga, e dá outras providências. |
Johny Claudy, Diego, Rominho Costa, Ronaldo da Milla, Helinho, Paulo Barbosa |
6. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
113 |
24/01/2018 |
Construção de muro em substituição ao corrimão existente na Rua Amós Batista Carlos - Centro. |
Diego |
114 |
24/01/2018 |
Mesa da Câmara determinar que as reuniões da Câmara sejam transmitidas ao vivo pela TV e pelo rádio. |
Diego |
177 |
24/01/2018 |
Secretaria de Saúde disponibilizar um dentista para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Esperança e nas demais unidades básicas de saúde desprovidas deste serviço. |
Ronaldo da Milla |
204 |
25/01/2018 |
Reforma e ampliação do CEIM ? Centro de Educação Infantil Municipal do Bairro Dr. Eduardo. |
Johny Claudy |
281 |
26/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento das ruas Emídio Teodoro da Cunha, José Dias Pires, Argentino Augusto Cassiano, Randolpho Ferreira da Costa, e travessa José Neves Sobrinho - distrito de São Cândido. |
Carlindo |
379 |
16/05/2018 |
Reforma e colocação de corrimão na escadaria da Vila José Ferreira Maia (Rua Professor Olinto) - Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Mauro César |
382 |
21/05/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Antônio Joaquim Pereira (subida para Pedra Itaúna) ? Sta. Zita. |
Ronaldo da Milla |
383 |
21/05/2018 |
Substituição de ponte (passagem) de manilha por tubulão no córrego dos Bertoldos, próximo à propriedade de herdeiros de José Silvério ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
384 |
21/05/2018 |
Instalação de abrigo de passageiros na Av. Presidente Tancredo Neves, em frente à sede do INSS - Bairro Zacarias Cimini. |
Johny Claudy |
7. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
365 |
14/05/2018 |
Mérito Legislativo à Corporação Musical Santa Cecília. |
Valtinho |
366 |
14/05/2018 |
Mérito Legislativo à senhora Cinthya Calili Rezende Lima. |
Valtinho |
367 |
16/05/2018 |
Mérito Desportivo à jovem Natália Tiola da Silva. |
Johny Claudy |
368 |
16/05/2018 |
Mérito Legislativo ao senhor Wellington Monteiro Silva. |
Johny Claudy |
118 |
24/01/2018 |
Realizar a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Lamartine, próximo ao n° 320 - Bairro Esplanada. |
Diego |
120 |
24/01/2018 |
Reconstrução de meio-fio na Rua Frei Venâncio, próximo ao nº 97 - bairro Salatiel. |
Diego |
168 |
24/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Olinto, especialmente em frente ao nº 146 ? bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Ronaldo da Milla |
266 |
26/01/2018 |
Reforma da quadra esportiva do distrito de Patrocínio. |
Carlindo |
267 |
26/01/2018 |
Construção de capela-velório no distrito de Santa Luzia. |
Carlindo |
272 |
26/01/2018 |
Instalação de unidade do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro das Graças. |
Guerra |
296 |
29/01/2018 |
Reativação do Programa Saúde Bucal através de Sistema Móvel nos distritos de Caratinga. |
Ronaldo da Milla |
372 |
21/05/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na Rua Raimunda Soares Pimenta ? Bairro Vale do Sol. |
Johny Claudy |
373 |
21/05/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua João Silvestre Gomes - Bairro dos Rodoviários. |
Johny Claudy |
376 |
23/05/2018 |
Instalação de câmeras de segurança, em pontos estratégicos de cada distrito de Caratinga, para inibir a ação dos criminosos e infratores. |
Mauro César |
377 |
23/05/2018 |
Abertura de acesso à Rua Jair Fraga Galofante ? bairro Salatiel, para quem trafega na BR-116, sentido bairro Zacarias Cimini. |
Mauro César |
8. Requerimentos para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
040 |
21/04/2018 |
Na forma do Art. 75, § Único do Regimento Interno, o vereador signatário do presente, após ouvido o plenário requer a realização de sessão especial destinada a homenagear o Curso de Educação Física do UNEC, pelos 20 anos de sua implantação como unidade do Centro Universitário de Caratinga. |
Johny Claudy |
041 |
24/05/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos aos senhores: Cleider Lourenço da Silva, Teodomiro Silva Fontes, Simone Rodrigues de Andrade Costa, Guilherme Marques de Souza Vasconcelos, Luana Beatriz Miranda Marques, Maria Elizabeth dos Santos Augusto, Maria Zélia Portugal Gonçalves dos Santos, Miriã Patrícia Lopes Tomaz, e Marianne Miranda da Silva, pelos relevantes serviços prestados como integrantes voluntários da MPC ? Mocidade Para Cristo, que é uma organização interdenominacional que está no Brasil há mais de 60 anos trabalhando com jovens e adolescentes nas escolas. |
Rominho Costa |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga