Resumo de Sessão Legislativa de 10/04/2018
Resumo de Sessão Legislativa de 10/04/2018
Publicado em 10/04/2018 00:04
Câmara Municipal de Caratinga - Resumo da 7ª Reunião Ordinária do ano de 2018
7ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Resumo do dia 10 de Abril de 2018 |
1. Projetos de Lei aprovados em 1ª discussão |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
012 |
19/03/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cordeiro de Minas e dá outras providências.[Parecer] |
José Cordeiro |
014 |
22/03/2018 |
Cria crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
2. Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
009 |
26/02/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.3369, de 24/04/2013, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
010 |
28/02/2018 |
Revoga a Lei Municipal nº 3.343, de 22/11/2012, e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Pedidos de Providência aprovados |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
099 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo estudar a viabilidade de enviar para apreciação da Câmara, projeto de Lei instituindo o programa cuidador cidadão, destinado a promover a figura do cuidador voluntário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento e dá outras providências. |
Diego |
100 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo estudar a viabilidade de se autorizar a ambulância do PSF do Bairro Santa Cruz, situado na Praça Marta Carli, a transportar os pacientes que necessitam de atendimento e não tem como se locomover de suas residências. |
Diego |
163 |
24/01/2018 |
Substituição de ponte de madeira por tubulão no córrego Jesus, próximo à propriedade da senhora Marta do Xisto - distrito de São João do Jacutinga. |
Carlindo |
195 |
25/01/2018 |
Construção de muro de contenção na rua Francisco Geraldo da Silva (antiga rua Itanhomi), em frente ao nº 257 - bairro Santa Cruz. |
Carlindo |
273 |
26/01/2018 |
Construção de ponte ligando o córrego Volta Grande ao distrito de Patrocínio. |
Guerra |
274 |
26/01/2018 |
Limpeza e remoção de veículos abandonados na Avenida Dário Grossi. |
Guerra |
311 |
30/01/2018 |
Iluminação, construção de vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol do pov. Suisso. |
Mauro César |
314 |
31/01/2018 |
Reforma da ponte no córrego Volta Grande, próximo à propriedade do senhor Anafinho Silvério ? distrito de Patrocínio. |
Carlindo |
326 |
19/02/2018 |
Realizar operação tapa-buraco nas ruas Dr. João Valadares e Zeferino Ferreira Neto ? b. Santa Zita. |
Johny Claudy |
349 |
22/03/2018 |
Secretaria de Saúde disponibilizar insumos básicos: curativos, gazinha, luvas, pomada, insulina, remédios, entre outros, para o Posto de Saúde do povoado de Suisso. |
Ronaldo da Milla |
351 |
22/03/2018 |
Secretaria de Educação ampliar o atendimento aos alunos que necessitam de transporte escolar no distrito de São João do Jacutinga. |
Ronaldo da Milla |
352 |
22/03/2018 |
Drenagem e colocação de manilhas na estrada que interliga o córrego dos Bertoldo ? distrito de Dom Modesto com o córrego dos Mariano ? distrito de Dom Lara, próximo à propriedade do senhor Valter do Milho e senhora Irene. |
Mauro César |
353 |
26/03/2018 |
Instalação de creche comunitária no Loteamento Residencial Porto Seguro ? Ilha do Rio Doce. |
Johny Claudy |
354 |
05/04/2018 |
Construção de muro de contenção na rua Francisco Geraldo da Silva (antiga rua Itanhomi), em frente ao nº 109 - bairro Santa Cruz. |
Valdeci |
355 |
05/04/2018 |
Substituição de manilhas por tubulão no córrego do Galho, próximo à propriedade do senhor Fabinho (filho do João Rufino) - distrito de Sapucaia. |
Cleider Costa |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
335 |
16/03/2018 |
Mérito Desportivo ao senhor Cristiano Cândido do Carmo. |
Ricardo Gusmão |
050 |
24/01/2018 |
Asfaltamento/calçamento dos pontos críticos da estrada de acesso ao distrito de Dom Modesto, passando pela Rua Niterói. |
Mauro César |
104 |
24/01/2018 |
Iluminação do campo de futebol do Fluminense - Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
Diego |
105 |
24/01/2018 |
Iluminação e reforma da escadaria do acesso aos moradores que residem no conhecido "murão" da Rua Deputado Dênio Moreira de Carvalho, 529 - Bairro Santa Cruz. |
Diego |
137 |
24/01/2018 |
Drenagem, patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego dos Marianos ? distrito de Dom Lara. |
Carlindo |
138 |
24/01/2018 |
Efetuar coleta regular de lixo no Córrego do Calixto ? distrito de Santa Efigênia. |
Carlindo |
157 |
24/01/2018 |
Realizar limpeza e colocação de lixeira na rua Agenário da Silva, em frente à Escola Estadual Luiz Antônio Bastos Côrtes ? bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
177 |
25/01/2018 |
Disponibilizar impressoras e computadores com acesso à internet para todos os postos de saúde desprovidos deste serviço, inclusive nos distritos. |
Valdeci |
216 |
25/01/2018 |
Construção de posto de saúde na área institucional do Loteamento Residencial Porto Seguro ? Ilha do Rio Doce ? Caratinga. |
Johny Claudy |
233 |
25/01/2018 |
Instalação de tela protetora para os funcionários que executam o serviço de poda de grama com máquinas de corte. |
Helinho |
236 |
25/01/2018 |
Departamento de Trânsito estudar a viabilidade de reservar vagas de estacionamento, nas imediações da Câmara Municipal, para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. |
Helinho |
259 |
26/01/2018 |
Asfaltamento da Rua José Alamar Brandão ? Loteamento Universitário ? bairro das Graças. |
Guerra |
295 |
29/01/2018 |
Eliminação (correção) do ponto de estrangulamento (ponte) no canal do córrego São João que passa nas travessas João Coutinho e Cel. Ferreira Santos, visando evitar o represamento e alagamento da região - Centro. |
Ronaldo da Milla |
340 |
23/03/2018 |
Asfaltamento/calçamento dos pontos críticos da estrada (serra) de acesso do distrito de Dom Modesto ao distrito de Santa Efigênia, próximo à propriedade do Alex. |
Mauro César |
342 |
05/04/2018 |
Disponibilizar médico substituto para atendimento nos postos e nas Unidades Básicas de Saúde da sede do município quando o médico titular estiver de férias. |
Guerra |
343 |
05/04/2018 |
Efetuar coleta de lixo ao menos 2 vezes por semana no distrito de Sapucaia. |
Cleider Costa |
344 |
05/04/2018 |
Reforma do calçamento no entorno do Terminal Rodoviário Carlos Alberto de Mattos. |
Johny Claudy |
5. Requerimentos aprovados |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
015 |
06/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao Grupo de Mães que Oram pelos Filhos, pela brilhante iniciativa de se reunirem no Carmelo de Caratinga para orar e interceder pelos seus filhos. |
Johny Claudy |
026 |
26/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Edgar Nunes Corrêa, pelos relevantes serviços como presidente do Lar dos Idosos Monsenhor Rocha de Caratinga. |
Rominho Costa |
027 |
05/04/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Sueli de Moura Carli, pelos relevantes serviços prestados como professora da Escola Municipal Branca de Neve - Caratinga. |
Cleider Costa |
028 |
05/04/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada de Caratinga, pela comemoração de 33 anos de sua instalação em nosso município. |
Johny Claudy |
029 |
05/04/2018 |
Na forma do Art. 75, § Único do Regimento Interno, o vereador signatário do presente, após ouvido o plenário requer a realização de sessão especial destinada a homenagear a Rádio Caratinga, pelos 70 anos de pioneirismo da radiodifusão na região de Caratinga. |
Cleon Coelho |
030 |
05/04/2018 |
Mesa da Câmara realizar audiência pública com a CEMIG para discutir a questão do fornecimento de energia elétrica para os distritos de São João do Jacutinga, Santo Antônio do Manhuaçu e Patrocínio. |
Cleon Coelho |
por Câmara Municipal de Caratinga