Pauta da 13ª Reunião Ordinária do ano de 2023 - dia 04/09/2023
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do ano de 2023 - dia 04/09/2023
Publicado em 01/09/2023 17:21 - Atualizado em 04/09/2023 16:52
13ª Reunião Ordinária de 2023
Dia 04 de setembro de 2023
ABERTURA
- Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quórum;
- Abertura da sessão;
- Referência bíblica;
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura do expediente da Secretaria.
Pequeno Expediente
- Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. A duração do pequeno expediente é de 01 hora e 30 minutos. Após os procedimentos de abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os vereadores; usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir o tempo estabelecido. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.
- Projetos de Lei para registro e tramitação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 043 | 14/08/23 | Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público que presta serviço ao Tribunal de Juri e dá outras providências. | CLEON |
| 044 | 21/08/23 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. | JOHNY |
| 045 | 16/08/23 | Dispõe sobre denominação de rua na sede do município. | NEUZA |
| 046 | 22/08/23 | Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. | EXECUTIVO |
| 050 | 30/08/23 | | Dispõe sobre utilidade pública da Associação dos Produtores de Cafés Especiais das Terras Altas do Caratinga, e dá outras providências. | | ROMINHO COSTA |
- Projetos de Resolução para registro e tramitação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 038 | 16/08/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Veranimo de Faria Neto. | ROMINHO COSTA |
| 039 | 24/08/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Dangelo Sabino do Nascimento. | MAURO |
- Indicações para registro e tramitação
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 229 | 08/08/23 | Indica o nome do Senhor Bruno José Gomes para receber a Comenda Agnaldo Timóteo. | ALTAIR |
| 230 | 16/08/23 | Indica Paulo Roberto Fernandes para receber o Mérito Legislativo. | MAURO |
| 234 | 11/08/23 | Indica a Dra. Fernanda Sales de Oliveira para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | GIULIANE |
| 240 | 28/08/23 | Indica o nome da senhora Alciclea Cristiano Costa para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | VALDECI |
| 241 | 28/08/23 | Indica Richardson José de Paula Nascimento para receber o diploma de Mérito Desportivo. | VALDECI |
| 242 | 28/08/23 | Indica Ivan Benedito da Silva para receber a Comenda Dr. Hugo Pimenta. | VALDECI |
| 243 | 28/08/23 | Indica Tatiana Martins de Freitas Carmo para receber o diploma de Mérito Legislativo. | VALDECI |
| 245 | 28/08/23 | Indica Viviani do Nascimento Rodrigues Fernandes para receber a Comenda Professor Valter Antônio Santana. | VALDECI |
| 246 | 21/08/23 | Indica José Carlos Damasceno para receber a distinção honorífica de Servidor Público Padrão. | JOSÉ CORDEIRO |
| 247 | 24/08/23 | Indica Ricardo Miranda Fidelis para receber a Comenda Vereador João Angola | ROMINHO COSTA |
| 250 | 28/08/23 | Indica Emerson Machado da Silva para receber o diploma de Mérito Desportivo. | JOSÉ CORDEIRO |
| 252 | 01/09/23 | Indica Débora Estevam dos Reis Godoy, para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | JOSÉ CORDEIRO |
| 253 | 01/09/23 | Indica Claudiney de Oliveira e Silva Cordeiro para receber o Mérito Legislativo. | JOSÉ CORDEIRO |
GRANDE EXPEDIENTE (Ordem do Dia)
- Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão.
- Projetos de Lei - 1º discussão:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 017 | 03/04/23 | Dispõe sobre denominação de rua pública no distrito de Santa Luzia e dá outras providências. | JOÃO LEVINDO |
| 027 | 26/04/23 | Dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros, destinados aos clientes, nas Cooperativas de Crédito e demais instituições bancárias oficiais e particulares, e dá outras providências. | RICARDO |
| 029 | 08/05/23 | Dispõe sobre denominação de rua pública no distrito de Santa Luzia e dá outras providências. | JOÃO LEVINDO |
| 036 | 14/06/23 | Institui sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, assistentes educacionais e monitores de creches e escolas da rede municipal e privada no âmbito do município de Caratinga. | GIULIANE |
3. Projetos de Lei 2º discussão
- Projetos de Lei -
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 038 | 30/06//23 | Altera a lei municipal n. 3.201 de 07/07/2010. | EXECUTIVO |
| 039 | 04/07/23 | Acrescenta os parágrafos, 4º, 5º e 6º no art. 1º, altera a redação do art. 13 e altera a redação do anexo único, da Lei 3.924 de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. | EXECUTIVO |
| 040 | 04/07/23 | Revoga o art. 11 da lei 3.923 de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal. Nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988 e do inciso IX do art. 49 da Lei Orgânica Municipal de Caratinga. | EXECUTIVO |
| 041 | 17/07/23 | Altera a redação do art. 11 da lei nº 3575/2016 – composição paritária do COMSEANS e dá outras providências. | EXECUTIVO |
4.Veto para discussão:
- Veto pa
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 05/2022 | 08/12/22 | VETO TOTAL À LEI 3.912/2022 – PL41/2022. | EXECUTIVO |
5. Projetos de Resolução - Turno Único:
- Proje
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 026 | 19/06/23 | Concede Título de Cidadão Honorário a Antônio de Pádua Alves. | NOÉ |
| 029 | 20/06/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Denis de Oliveira Silvestre. | RAMON |
| 032 | 19/06/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Regina Caseiro Vieira. | ROSÉLIA |
| 033 | 03/07/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Valdenilson de Araújo Lira. | ALTAIR |
| 034 | 03/08/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Bianka Maria Souza Meireles. | ROSÉLIA |
| 035 | 04/07/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Juarez Pedro dos Santos. | JUSCIMAR |
| 036 | 01/08/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Eduardo Henrique de Azevedo. | ROMINHO COSTA |
| 037 | 01/08/23 | Concede Título de Cidadania Honorária a Natalia Maria de Souza Rezende. | RAMON |
6. Indicações para votação:
- Indicações para votação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 164 | 19/06/23 | Indica Atos Moreira Ramos para receber o Mérito Legislativo. | JOÃO LEVINDO |
| 173 | 15/06/23 | Indica Inês Aparecida de Sousa Azevedo para receber o Mérito Legislativo. | ROMINHO COSTA |
| 174 | 20/06/23 | Indica Cícera Thayza Alves de Sousa para receber a distinção honorífica de Servidor Público Padrão. | RAMON |
| 175 | 20/06/23 | Indica Elderleno Gerino Rodrigues para receber a Comenda Dr. Hugo Pimenta. | RAMON |
| 177 | 16/06/23 | Indica Clovis Augusto Neves para receber o Mérito Legislativo. | RICARDO |
| 178 | 19/06/23 | Indica Jacqueline Alves da Silva para receber a distinção honorífica de Servidor Público Padrão. | JOÃO LEVINDO |
| 180 | 19/06/23 | Indica Silveira dos Santos Barbosa para receber a Comenda Agnaldo Timóteo. | JOÃO LEVINDO |
| 181 | 19/06/23 | Indica Rodrigo Fagundes Delfino para receber o Mérito Desportivo. | ROSÉLIA |
| 182 | 19/06/23 | Indica Paulo Francisco Peixoto para receber o Mérito Desportivo. | CLEON |
| 184 | 20/06/23 | Indica Alcides Leite de Mattos Sobrinho para receber a Comenda Vereador João Angola. | CLEON |
| 185 | 21/06/23 | Indica José Arcanjo Correa para receber o diploma de Mérito Desportivo. | JUSCIMAR |
| 187 | 21/06/23 | Indica Adriana Henrique Medeiros Silva para receber a distinção honorífica de Servidor Público Padrão. | JUSCIMAR |
| 193 | 21/06/23 | Indica Mariana Rodrigues de Oliveira para receber o Mérito Desportivo. | NEUZA |
| 194 | 22/06/23 | Indica Valério Luiz da Silva para receber a distinção honorífica de Servidor Público Padrão. | MAURO |
| 195 | 22/06/23 | Indica Sidméia Patrícia Bento de Castro, para receber Mérito Legislativo. | MAURO |
| 200 | 23/06/23 | Indica Robson Oliveira Murta para receber o Mérito Legislativo. | JUSCIMAR |
| 201 | 23/06/23 | Indica Mario da Rocha Tristão Neto para receber o Mérito Legislativo. | JUSCIMAR |
| 202 | 23/06/23 | Indica Rogério de Souza para receber a Comenda Agnaldo Timóteo. | CLEON |
| 203 | 29/06/23 | Indica Alessandro da Silva Franco para receber a Comenda Agnaldo Timóteo. | JUSCIMAR |
| 204 | 29/06/23 | Indica Manoel Reis Rodrigues para receber a Comenda João Angola. | JUSCIMAR |
| 205 | 30/06/23 | Indica Josué Campos da Silveira para receber a Comenda Dr. Hugo Pimenta. | CLEON |
| 206 | 27/07/23 | Indica Palmira Nazaret da Silva para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | JOÃO LEVINDO |
| 208 | 03/07/23 | Indica Arlindo Gonçalves Leal para receber a Comenda Vereador João Angola. | JOHNY |
| 209 | 21/07/23 | Indica Valdecir Marçal de Leles para receber a Comenda Vereador João Angola. | MAURO |
| 210 | 06/07/23 | Indica Felipe Teixeira de Carvalho para receber a Comenda Professor Válter Antônio Santana. | JUSCIMAR |
| 211 | 06/07/23 | Indica o nome da senhora Natalia Jorgina de Souza Sathler para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | JUSCIMAR |
| 214 | 18/07/23 | Indica o nome do senhor Luiz Martins de Arruda para receber a Comenda João Angola. | NEUZA |
| 215 | 18/07/23 | Indica Jean Fellipe Campos Lopes para receber a Comenda Professor Válter Antônio Santana. | NEUZA |
| 216 | 25/07/23 | Indica Lívia Soares do Nascimento para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | JOHNY |
| 217 | 26/07/23 | Indica Adenilson Geraldo de Oliveira para receber o Mérito Legislativo. | NOÉ |
| 224 | 01/08/23 | Indica Flávia Medeiros da Silveira e Silva para receber a Comenda Professor Válter Antônio Santana. | RAMON |
| 228 | 08/08/23 | Realizar o calçamento da Vila Osvaldo Julião de Oliveira - São João do Jacutinga. | CLEON |
| 231 | 16/08/23 | Reformar a praça do menino maluquinho e restaurar os aparelhos de academia pública da mesma. | MAURO |
| 232 | 16/08/23 | Calçar/asfaltar dois pontos críticos na estrada do Córrego dos Campinhos, próximo à Fazenda Campinho (perto do campo de futebol) e à propriedade do Dênio; de acordo com as coordenadas geográficas - 19.7073720º - 42.1338349º e - 19.7019919º - 42.1362286º | MAURO |
| 233 | 10/08/23 | Reformar a ponte na entrada do Residencial Almeida Lima, em frente à Empresa Rio Doce | Rominho Costa |
| 235 | 14/08/23 | Instalação de placas de “Estacionamento para Idosos e Deficientes Físicos”, em frente ao prédio do antigo HNSA. | NEUZA |
| 236 | 15/08/23 | Asfaltamento/calçamento e infraestrutura da R. Almiro de Freitas Valadares – Nossa Senhora Aparecida. | JOHNY |
| 237 | 15/08/23 | Realizar o recapeamento asfáltico/operação tapa-buracos na Rua Jornalista Leonel Fontoura – Limoeiro. | JOHNY |
| 238 | 15/08/23 | Revitalização dos parques infantis das praças do município, bem como das academias ao ar livre; e estudo para implementação de câmeras “olho vivo”. | JOHNY |
| 239 | 15/08/23 | Realizar o asfaltamento da Rua Januário Luiz Soares - Bairro Santa Cruz. | JOHNY |
| 244 | 17/08/23 | Reforma do Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida. | ALTAIR |
| 248 | 22/08/23 | Realizar a castração de cães vândalos (machos e fêmeas) sem a obrigatoriedade de apreensão dos mesmos. | MAURO |
| 249 | 22/08/23 | Realizar limpeza e dragagem do córrego/rio que corta o perímetro urbano do distrito de Patrocínio. | MAURO |
| 251 | 28/08/23 | Realizar o calçamento de Morros localizados no Córrego dos Campinhos. | NEUZA |
7. Pedidos de informação para votação:
- Pedidos de informação para
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 033 | 15/08/23 | Cópias integrais dos Processos Licitatórios: nº 249/2022; nº177/2022 e nº021/2022. | JOHNY |
| 034 | 15/08/23 | Cópias integrais dos Processos Licitatórios: nº042/2023; nº178/2022 - Concorrência 002/2022. | JOHNY |
8. Requerimentos para votação:
- Requerimentos para votação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 072 | 15/08/23 | Louvor e aplausos aos novos componentes do Diretório Acadêmico – Atlética Gorilas, do curso de Educação Física do Centro Universitário de Caratinga – UNEC. | JOHNY |
| 073 | 15/08/23 | Louvor e aplausos a Lucas Ribeiro Moreira, apresentador do programa Papo Down, no Youtube e Instagram. | JOHNY |
| 074 | 15/08/23 | Louvor e aplausos aos profissionais da Vigilância Sanitária do município de Caratinga, em alusão aos trinta anos de serviços prestados em nossa cidade. | JOHNY |
| 075 | 30/08/23 | Louvor e aplausos para Kayke Emanuel Santos de Faria, pela organização do evento BDC 11 Batalha do Coreto, promovendo a cultura em Caratinga e dando oportunidades aos jovens para apresentarem seus talentos. | ROMINHO COSTA |
| 076 | 30/08/23 | Louvor e aplausos para o Ministério Renovando as Alianças, pelos dez anos de trabalho, promovendo encontros que edificam as famílias através do Evangelho de Cristo. | ROMINHO COSTA |
OBS.:
- As reuniões ordinárias e extraordinárias têm a duração de 3 horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com duração de 1h e 30 min.;
- As reuniões são iniciadas às 19 horas, com 15 minutos de tolerância.
por Câmara Municipal de Caratinga