Pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano de 2018 dia 07/08/2018
Pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano de 2018 dia 07/08/2018
Publicado em 07/08/2018 12:00 - Atualizado em 07/08/2018 15:36
16ª Reunião Ordinária do ano de 2018
Dia 07 agosto de 2018
Abertura
- Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
- Abertura da sessão
- Referência bíblica
- Leitura da Ata da Sessão anterior
- Leitura do expediente da Secretaria
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.
2. Projetos de Lei para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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028
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18/06/2018
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Altera a Lei Municipal nº 1.343/1984, e dá outras providências.
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Executivo
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029
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17/07/2018
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Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Rafael Lima e dá outras providências.
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Guerra
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030
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26/07/2018
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Dispõe sobre denominação de estádio de futebol no distrito de São João do Jacutinga e dá outras providências.
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Valdeci
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031
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26/07/2018
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Dispõe sobre denominação de estádio de futebol no distrito de Santa Efigênia e dá outras providências.
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Valdeci
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3. Indicação para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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393
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18/06/2018
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Mérito Legislativo à senhora Daniela Fonseca Genelhu Soares.
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Denis
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399
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20/06/2018
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Mérito Legislativo ao senhor Leandro Xavier Timóteo.
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Guerra
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401
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20/06/2018
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Mérito Legislativo ao senhor José Corintho Araújo Costa.
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Carlindo
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402
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20/06/2018
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Mérito Legislativo ao senhorita Sthefany Cristine da Silva Campos.
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Carlindo
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408
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24/07/2018
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Mérito Legislativo ao senhor Fabrício Rezende Lima.
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Cleider Costa
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413
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31/07/2018
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Mérito Legislativo ao senhor João Batista Ferreira da Rocha.
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Cleider Costa
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4. Veto Parcial do Executivo à Lei nº 3695/2018, para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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3695
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06/06/2018
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Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras.{veto}
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Johny Claudy
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GRANDE EXPEDIENTE
Ordem do Dia
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão.
2. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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013
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22/03/2018
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Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do município de Caratinga, e dá outras providências.
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Johny Claudy
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3. Projetos de Emenda à Lei Orgânica para votação em 2ª discussão e redação final
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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002
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10/05/2018
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Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do município de Caratinga, e dá outras providências.
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Todos os vereadores
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4. Projetos de Resolução para votação em turno único
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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014
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12/06/2018
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Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hernandes da Mata Huebra.
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Ronaldo da Milla
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015
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14/06/2018
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Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Érika Pagy Corrêa Graciano.
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Denis
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5. Pedidos de Providência para votaçao
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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120
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24/01/2018
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Patrolamento, ensaibramento e manilhamento da estrada que liga o distrito de Dom Lara ao povoado de São Geraldo.
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Diego
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121
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24/01/2018
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Realizar obras de infraestrutura e término da construção de rede pluvial na Rua Alice Fonseca - distrito de Santa Luzia.
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Diego
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146
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24/01/2018
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Limpeza da Rua Sebastiana Maria de Jesus - Bairro Limoeiro.
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Carlindo
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394
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15/06/2018
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Reforma da ponte localizada na divisa do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu com o município de Ipanema.
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Guerra
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395
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15/06/2018
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Instalação de redutores de velocidade na Praça Cesário Alvim, em frente ao Banco Bradesco, e na Rua Raul Soares, em frente à Casa de Saúde União - Centro.
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Guerra
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396
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18/06/2018
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Secretaria de Meio Ambiente realizar fiscalização no aterro sanitário de Caratinga, visando averiguar situações irregulares que estão ocorrendo no local.
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Ronaldo da Milla
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397
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18/06/2018
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Realizar manutenção nos aceiros existentes na Área de Proteção Ambiental da Pedra Itaúna e no Parque Municipal de Caratinga, localizado no Bairro Floresta, bem como reforço da cerca do entorno do parque.
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Johny Claudy
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400
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19/06/2018
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Departamento de Vigilância Sanitária realizar fiscalização na água tratada fornecida pela Copasa ao município de Caratinga.
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Ronaldo da Milla
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404
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22/06/2018
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Construção de meio-fio e realizar operação tapa-buraco no asfalto da serra de acesso ao distrito de Cordeiro de Minas.
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Mauro César
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405
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22/06/2018
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Reforma da canaleta na Rua Raimunda Lopes da Cunha, do seu início até o n° 40 - Bairro Limoeiro.
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Mauro César
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408
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16/07/2018
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Construção de uma pista para prática de Bicicross (BMX) em Caratinga.
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Rominho Costa
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415
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02/08/2018
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Chefe do Executivo enviar para apreciação da Câmara, em caráter de urgência, projeto de Lei que "Dispõe sobre atenção à população em situação de rua, e dá outras providências".
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Johny Claudy
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6. Indicações para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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385
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11/06/2018
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Mérito Legislativo ao senhor Daniel de Souza Arcanjo.
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Ronaldo da Milla
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386
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11/06/2018
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Mérito Legislativo ao senhor José Carlos dos Santos.
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Ronaldo da Milla
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390
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14/06/2018
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Mérito Desportivo ao senhor Gerônimo Julião da Silva.
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Valtinho
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126
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24/01/2018
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Revitalização de colocação de playground na Praça Dr. José Augusto - distrito de Sapucaia.
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Diego
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127
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24/01/2018
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Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, estudar a viabilidade de colocação de lixeiras suspensas e de fácil remoção do lixo, feitas de forma a não represar água e que sejam colocadas em toda área central, bem como em todos os bairros da cidade.
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Diego
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144
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24/01/2018
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Viação Riodoce disponibilizar uma linha de ônibus circular para atender os moradores do Bairro dos Rodoviários e o Loteamento Silva Araújo.
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Carlindo
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391
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15/06/2018
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Recuperação da iluminação pública e colocação de mais 2 postes com luminárias na Rua Doutor José Augusto, próximo ao n° 06 - distrito de Dom Lara.
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Guerra
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392
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15/06/2018
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Secretaria de Saúde disponibilizar a realização de exames preventivos no Posto de Saúde do distrito de Dom Modesto.
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Guerra
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395
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18/06/2018
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Realizar capina, limpeza e asfaltamento em toda extensão da Rua Juvenato Vidal de Souza - bairro Esplanada.
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Johny Claudy
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396
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18/06/2018
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Realizar operação tapa-buraco na Rua João da Silva Araùjo - Centro.
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Johny Claudy
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397
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19/06/2018
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Realizar operação tapa-buraco na Rua André de Oliveira Valadão - Bairro dos Rodoviários.
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Ronaldo da Milla
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398
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19/06/2018
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Realizar operação tapa-buraco na Rua Dr. Aluízio Muniz - Bairro Santa Zita.
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Ronaldo da Milla
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404
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22/06/2018
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Confeccionar planta topográfica do povoado da Ilha do Rio Doce - distrito de Cordeiro de Minas.
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Mauro César
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405
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22/06/2018
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Instalação de posto integrado (Unidade Lotérica) no Bairro das Graças.
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Mauro César
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7. Requerimento para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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046
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18/06/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes, pelos relevantes serviços como Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Caratinga.
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Ronaldo da Milla
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048
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09/07/2018
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Mesa da Câmara realizar audiência pública para discutir a situação dos maus tratos a animais no município de Caratinga.
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Johny Claudy
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049
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11/07/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Érica Luciana do Nascimento, pelos relevantes serviços como Bióloga no município de Caratinga.
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Mauro César
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050
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11/07/2018
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Na forma do Art. 75, § Único do Regimento Interno, o vereador signatário do presente, após ouvido o plenário requer a realização de sessão especial destinada a homenagear o senhor "Joãozinho da Matinha", pelos relevantes serviços prestados à proteção do Meio Ambiente na região de Caratinga.
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Mauro César
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051
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17/07/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhor Leandro Xavier Timóteo, pela importante contribuição na geração de empregos e renda no município de Caratinga, como proprietário da Rede Futura de Ensino.
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Ronaldo da Milla
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053
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18/07/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao professor e escritor Walber Gonçalves de Souza e demais autores, pelo recente lançamento do livro "Caratinga 170 anos: Múltiplos Olhares".
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Johny Claudy
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8. Pedido de Informação para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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019
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12/06/2018
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Chefe do Executivo enviar à Câmara a previsão para liberação dos recursos financeiros que serão repassados ao município de Caratinga pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), proveniente da Fundação Renova (ligada à mineradora Samarco).
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Johny Claudy
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020
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12/06/2018
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Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre os motivos de ainda não estar em funcionamento a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.
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Guerra
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025
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29/06/2018
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Secretaria de Obras enviar à Câmara o relatório com o cronograma das vias públicas que serão contempladas com asfaltamento no município de Caratinga.
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Rominho Costa
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Obs.: As reuniões ordinárias e extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com duração de 1h 30 min.
As reuniões são iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
No horário de verão as reuniões são iniciadas às 19:45 horas, com 15 minutos de tolerância.
por Pauta das Sessões Legislativas