Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 13/03/2018
Publicado em 13/03/2018 00:03
Câmara Municipal de Caratinga - 4ª Reunião Ordinária do ano de 2018
4ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 13 de Março de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Projetos de Lei para registro e tramitação |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
009 |
26/02/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.3369, de 24/04/2013, e dá outras providências. |
Executivo |
010 |
26/02/2018 |
Revoga a Lei Municipal nº 3.343, de 22/11/2012, e dá outras providências. |
Executivo |
011 |
06/03/2018 |
Autoriza o Município de Caratinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ? BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
Executivo |
| GRANDE EXPEDIENTE |
| Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
2. Projetos de Lei para votação em 1ª discussão |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
065 |
14/11/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.[Parecer] |
Helinho |
002 |
01/02/2017 |
Institui o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar municipal de Caratinga e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy, Ronaldo da Milla |
006 |
02/02/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy |
3. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
001 |
01/02/2018 |
Dispõe sobre denominação de logradouro no Loteamento Parque Rio Doce, e dá outras providências.[Parecer] |
José Cordeiro |
003 |
02/02/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Alvorada e dá outras providências.[Parecer] |
Johny Claudy |
004 |
06/02/2018 |
Autoriza o município de Caratinga a celebrar convênio com prestadores hospitalares, concede subvenções sociais, auxílios e contribuições, com abertura de créditos especiais e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
005 |
15/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa ?Adote um ponto de ônibus?, e dá outras providências.[Parecer] |
Mauro César |
4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica para votação em 2ª discussão e redação final |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
001 |
07/02/2018 |
Altera o artigo 136 da Lei Orgânica do município de Caratinga.[Parecer] |
Rominho Costa, Neuza, Valdeci, Johny Claudy, Ronaldo da Milla, Helinho |
| 5. Pedidos de Providência para votaçao |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
058 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento da serra localizada no Córrego Água Santa ? distrito de Dom Lara. |
Mauro César |
078 |
24/01/2018 |
Instalação de um Hemocentro (banco de sangue) no município de Caratinga. |
Mauro César |
093 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo determinar a imediata fiscalização no Parque Municipal de Caratinga - distrito de Santa Luzia, onde segundo consta está havendo invasões para construção de moradias, bem como a degradação do meio ambiente, com queimadas e desaterros. |
Diego |
094 |
24/01/2018 |
Chefe do Executivo elaborar projeto de combate a incêndio e pânico em todas as secretarias de governo e setores públicos municipais. |
Diego |
172 |
24/01/2018 |
Instalação de lixeiras e colocação de placas de sinalização de trânsito na Travessa São Vicente de Paulo ? Bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
192 |
25/01/2018 |
Reforma da praça do distrito de Santa Efigênia. |
Valdeci |
202 |
25/01/2018 |
Abertura, calçamento/asfaltamento, construção de rede pluvial, rede de esgoto e realizar demais obras de infraestrutura na Rua Geraldo Cevidanes ? Bairro Vale do Sol. |
Johny Claudy |
211 |
25/01/2018 |
Realizar operação tapa-buraco nas ruas Laudelina de Moura Matos, Francisca Trindade de Jesus, José Caetano Filho, Alcides Fernandes Oliveira, José de Oliveira Cunha e Zane Conceição Paula Maia de Araújo ? Loteamento Monte Verde ? Bairro Floresta. |
Johny Claudy |
262 |
26/01/2018 |
Realizar limpeza e capina da estrada que liga a BR-116 ao Condomínio Terras de Santa Ignácia. |
Guerra |
264 |
26/01/2018 |
Implantação do Parque Temático Mundo Mágico do Menino Maluquinho, em homenagem ao Ziraldo, no Bairro das Graças. |
Guerra |
322 |
01/02/2018 |
Substituição de 3 pontes de madeira por tubulão no córrego dos Miranda, próximo às propriedades dos senhores: Juarez da Copasa; Luis Carlos Miranda e João Vieira ? distrito de Sapucaia. |
Cleider Costa |
323 |
01/02/2018 |
Substituição de ponte de madeira por tubulão no córrego do Rochedo, próximo à propriedade do senhor José Armiro? distrito de Sapucaia. |
Cleider Costa |
329 |
21/02/2018 |
Substituição de ponte por tubulão no córrego da Laje, próximo à propriedade do Sr. Finamore, acesso ao Centro de Excelência do Café - distrito de Santa Luzia. |
Carlindo |
331 |
21/02/2018 |
Substituição de ponte por tubulão no córrego da Laje, próximo à propriedade do Sr. Zé do Gás - distrito de Santa Luzia. |
Carlindo |
335 |
23/02/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Raimundo Brum - Bairro Limoeiro. |
Ronaldo da Milla |
| 5. Indicações para votação |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
003 |
24/01/2018 |
Secretaria de Saúde estudar a viabilidade da reativação do programa de distribuição de óculos de grau. |
Mauro César |
092 |
24/01/2018 |
Colocação de corrimão na Vila Santa Luzia, próximo ao nº 203 - Bairro Esperança. |
Diego |
093 |
24/01/2018 |
Colocação de poste com luminária na Rua Túlio da Silva Farias (antiga Rua D), em frente ao nº 305 - Loteamento Bom Pastor. |
Diego |
141 |
24/01/2018 |
Colocação de corrimão e reforma da escadaria da Rua Santo Antônio que dá acesso à Rua José Simeão - Bairro Santo Antônio. |
Carlindo |
147 |
24/01/2018 |
Instalação de redutores de velocidade na entrada do distrito de São João do Jacutinga, próximo ao posto de combustível. |
Carlindo |
154 |
25/01/2018 |
Instalação de redutor de velocidade na Rua José Trindade Bento (antiga rua Muriaé), em frente ao nº 871 ? bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
163 |
24/01/2018 |
Reforma das calçadas e colocação de placas de sinalização demarcando área de estacionamento na rua Dep. Dênio Moreira de Carvalho - Bairro Santa Cruz. |
Ronaldo da Milla |
174 |
25/01/2018 |
Reforma do meio-fio da Av. Francisco Rosa - distrito de Santa Efigênia. |
Valdeci |
201 |
25/01/2018 |
Realizar operação tapa-buraco na Rua dos Operários ? Bairro Esplanada. |
Johny Claudy |
215 |
25/01/2018 |
Realizar operação tapa-buraco e recolhimento de entulho na Rua Márcia Maria ? bairro Vale do Sol. |
Johny Claudy |
247 |
26/01/2018 |
Disponibilizar fita de glicemia no PSF ? Posto de Saúde da Família do bairro das Graças. |
Guerra |
248 |
26/01/2018 |
Mesa da Câmara realizar reuniões itinerantes em todos os bairros e em todos os distritos do município de Caratinga. |
Guerra |
308 |
01/02/2018 |
Asfaltamento da Rua Itaúna - bairro Vale do Sol. |
Cleider Costa |
309 |
01/02/2018 |
Limpeza em toda extensão dos córregos que cortam o distrito de Sapucaia. |
Cleider Costa |
326 |
05/03/2018 |
Colocação de postes com luminárias na Rua José Gonçalves Rodrigues, entre os nºs 2200 ao 2420 ? Bairro Santa Cruz. |
Mauro César |
| 7. Requerimentos para votação |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
013 |
06/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor José Antônio Martins Júnior, pelos relevantes serviços prestados no Curso de Educação Física do UNEC, ao longo de 20 anos. |
Johny Claudy |
014 |
06/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao atleta caratinguense Marcos Toledo de Souza, pela brilhante participação no torneio Grand Slam de Taekwondo, realizado no estado do Rio de Janeiro, tendo sido campeão na categoria Juvenil (até 63 kg). |
Johny Claudy |
016 |
07/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Tomázia Martins de Assis Filha, pelos relevantes serviços prestados como enfermeira do PSF ? Programa Saúde da Família do distrito de Sapucaia. |
Cleider Costa |
017 |
07/03/2018 |
Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Selma Moura Fernandes Melo, pelos relevantes serviços prestados como professora da Prefeitura de Caratinga. |
Cleider Costa |
| 8. Pedidos de Informação para Votação |
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
004 |
05/03/2018 |
Chefe do Executivo informar à Câmara os motivos pelos quais a Policlínica Municipal não disponibiliza consultas na especialidade de ortopedia. |
Mauro César |
005 |
07/03/2018 |
Chefe do Executivo informar à Câmara a previsão para realização de operação tapa-buraco nos bairros Esplanada, Vale do Sol, Salatiel, Floresta e Loteamento Residencial Porto Seguro. |
Johny Claudy |
006 |
07/03/2018 |
Chefe do Executivo informar à Câmara a previsão para realização de patrolamento nas estradas do Córrego Volta Grande e do povoado de Suisso ? distrito de Patrocínio. |
Johny Claudy |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga