Pauta de Sessão Ordinária
Pauta de Sessão Legislativa de 17/04/2018
Publicado em 17/04/2018 00:04
Câmara Municipal de Caratinga - 8ª Reunião Ordinária do ano de 2018
8ª Reunião Ordinária do ano de 2018 |
Dia 17 de Abril de 2018 |
Abertura |
1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
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2 . Abertura da sessão |
3 . Referência bíblica |
4 . Leitura da Ata da Sessão anterior |
5 . Leitura do expediente da Secretaria |
PEQUENO EXPEDIENTE
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1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte. |
2. Projetos de Lei para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
020 |
26/03/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 15/09/2010, e dá outras providências. |
Executivo |
021 |
28/03/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Monte Líbano e dá outras providências. |
Diego |
3. Projetos de Resolução para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
003 |
06/04/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Carlos Roberto Tomaz. |
Rominho Costa |
004 |
12/04/2018 |
Dispõe sobre a correção dos subsídios dos vereadores pelo Índice Oficial de Inflação, INPC. |
Mesa |
005 |
12/04/2018 |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caratinga, pelo índice de inflação INPC, em razão da perda monetária de seu valor, respeitados os limites legais e constitucionais e dá outras providências. |
Mesa |
4. Projeto de Lei Complementar para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
001 |
12/04/2018 |
Institui o auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências. |
Mesa |
5. Veto à Lei nº 3678/2018, para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3678 |
21/03/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.[Veto] |
Helinho |
6. Veto à Lei nº 3679/2018, para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3679 |
21/03/2018 |
Institui o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar municipal de Caratinga e dá outras providências.[Veto] |
Johny Claudy, Ronaldo da Milla |
7. Veto à Lei nº 3680/2018, para registro e tramitação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
3680 |
21/03/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Caratinga/MG, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.[Veto] |
Johny Claudy |
GRANDE EXPEDIENTE |
Ordem do Dia |
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão. |
3. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
012 |
19/03/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cordeiro de Minas e dá outras providências.[Parecer] |
José Cordeiro |
014 |
06/03/2018 |
Cria crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.[Parecer] |
Executivo |
3. Projeto de Resolução para votação em turno único |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
002 |
05/04/2018 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Paulo Antônio Prata.[Parecer] |
Ronaldo da Milla |
5. Pedidos de Providência para votaçao |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
080 |
24/01/2018 |
Substituição de pontes de madeira por tubulão no córrego da Matinha, próximo à propriedade do senhor Carlito Teixeira, e próximo à propriedade do senhor Adão da Matinha ? distrito de Dom Modesto. |
Mauro César |
101 |
24/01/2018 |
Construção de um cemitério no distrito de Dom Modesto. |
Diego |
103 |
24/01/2018 |
Abertura da rua Laércio de Oliveira Lopes e colocação de manilhas no córrego do Loteamento Oliveira Lopes - bairro Esplanada. |
Diego |
141 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento da estrada de acesso ao cemitério do distrito de São João do Jacutinga. |
Carlindo |
164 |
24/01/2018 |
Substituição de ponte por tubulão no córrego do Lage, próximo à propriedade do senhor Almerindo ? Caratinga/MG. |
Carlindo |
186 |
24/01/2018 |
Secretaria de Educação estender o transporte escolar para os alunos do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. |
Ronaldo da Milla |
196 |
25/01/2018 |
Realizar obras de infraestrutura, construção de rede pluvial, calçamento/asfaltamento das ruas Leonídia Isabel Dutra (antiga Rua E) e Rua K, ambas no Loteamento Bom Pastor e na Rua Ernestina Domingos de Lana - Loteamento Comunitário Conquista II. |
Valdeci |
268 |
26/01/2018 |
Colocação de meio-fio na Rua Jorge Teixeira de Siqueira - Conjunto Habitacional Cândido José Placides. |
Guerra |
269 |
26/01/2018 |
Fornecimento de água, energia elétrica e reforma da quadra esportiva Júlio Pipote - Conjunto Habitacional Cândido José Placides. |
Guerra |
306 |
29/01/2018 |
Realizar obra de infraestrutura e pavimentação na Rua Ver. Antônio Cardoso Dias - distrito de São João do Jacutinga. |
Ronaldo da Milla |
356 |
10/04/2018 |
Realizar serviço de roçada nas estradas de acesso ao distritos de Dom Modesto, Dom Lara, Santa Efigênia, Patrocínio, Cordeiro de Minas, São Cândido e no povoado do Suisso. |
Mauro César |
358 |
12/04/2018 |
Limpeza do córrego que corta a Vila Silvério (rua Manoel Gonçalves de Castro) - bairro Esplanada. |
Rominho Costa |
359 |
12/04/2018 |
Limpeza e capina da Rua Quincas Carroceiro - Bairro Esplanada. |
Rominho Costa |
360 |
12/04/2018 |
Reforma da escadaria na Rua Jornalista Leonel Fontoura, próxima ao nº 1185 ? bairro Limoeiro. |
Johny Claudy |
361 |
12/04/2018 |
Instalação de academia pública, com aparelhos para educação física, na praça Dom Pedro II - distrito de São João do Jacutinga. |
Johny Claudy |
5. Requerimento para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
031 |
10/04/2018 |
Mesa da Câmara realizar audiência pública para discutir a questão da paralisação da obra de asfaltamento da estrada que liga o município de Caratinga ao distrito de Dom Modesto (via bairro Santa Cruz e via Matinha), e ligando o distrito de Santa Efigênia à Rodovia do Álcool. Convidar para referida audiência representantes do Executivo; engenheiro responsável pela obra; Construtora Moura e Souza, bem como representantes da SETOP ? Secretaria de Estado de Obras Públicas. |
Denis Gutemberg, Paulo Barbosa, Mauro César |
6. Pedido de Informação para Votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
011 |
10/04/2018 |
Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre o andamento das obras de modernização do parque de exposições "João da Costa Mafra", na qual restou vencedora do processo licitatório a empresa Construtora Pereira e Furtado Ltda. |
Johny Claudy |
7. Indicações para votação |
Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
006 |
24/01/2018 |
Asfaltamento da Rua Gabriel Jovem - distrito de Santa Efigênia. |
Mauro César |
106 |
24/01/2018 |
Iluminação pública da Rua 39 do povoado de Vale Verde. |
Diego |
107 |
24/01/2018 |
Iluminação pública da Rua São Vicente de Paulo e da Praça Ana Maria da Silva, e término da iluminação pública da Rua Raimundo de Souza Cruz - distrito de Dom Modesto. |
Diego |
139 |
24/01/2018 |
Calçamento/asfaltamento das ruas Severiano Claudino, Valdemar Alcino e Virgínia Constância Genelhu e vila Aquines Corrêa Maduro - distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. |
Carlindo |
140 |
24/01/2018 |
Implantar extensão do Espaço Cidadania nos distritos de Santo Antônio do Manhuaçu, Patrocínio e São João do Jacutinga. |
Carlindo |
155 |
24/01/2018 |
Término da iluminação pública na Rua Manoel Bento, entre os nºs 71 ao 190 - distrito de São Cândido. |
Ronaldo da Milla |
178 |
25/01/2018 |
Secretaria de Educação disponibilizar nos finais de semana, para o Departamento de Esportes, os veículos que realizam o transporte escolar, com a finalidade de transportar os atletas locais. |
Valdeci |
181 |
25/01/2018 |
Asfaltamento da Rua Leonídia Isabel Dutra, entre os nºs 230 a 415 ? Bairro Dr. Eduardo. |
Johny Claudy |
200 |
25/01/2018 |
Realizar capina, limpeza e extensão da rede de iluminação pública da Rua Auro José da Mata - Bairro dos Rodoviários. |
Johny Claudy |
237 |
25/01/2018 |
Instalação de relógio digital (temperatura/hora) na Av. Dário Grossi. |
Helinho |
257 |
26/01/2018 |
Asfaltamento da Rua Nedina Maria de Sá ? Loteamento Universitário ? bairro das Graças./span> |
Guerra |
260 |
26/01/2018 |
Viação Riodoce determinar que os ônibus circulares que passam no Bairro Esplanada, atendam também os moradores do Bairro Vale do Sol, em todos os horários de circulação, todos os dias da semana. |
Guerra |
291 |
29/01/2018 |
Instalação de posto policial nos distritos de Sapucaia, Dom Modesto, Santo Antônio do Manhuaçu, Patrocínio, São João do Jacutinga e Santa Luzia, e povoado do Suisso. |
Ronaldo da Milla |
345 |
10/04/2018 |
Fornecer equipamentos, tais como: roçadeiras e serras corta-galhos, entre outros, para os servidores braçais dos distritos desprovidos dos referidos equipamentos de trabalho. |
Mauro César |
346 |
12/04/2018 |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Sebastiana Maria de Jesus, próximo ao nº 270 ? bairro Limoeiro. |
Rominho Costa |
347 |
12/04/2018 |
Acessibilidade para deficientes físicos e calçamento/asfaltamento da Rua Nair Gomes da Silva - bairro Dr. Eduardo. |
Rominho Costa |
Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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por Câmara Municipal de Caratinga