1ª Sessão da Reunião Ordinária do Mês de Outubro de 2017

Resumo do dia 03 de Outubro de 2017

Ementa

052

11/09/2017

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1996/1992, que dispõe sobre regulamentação de utilidade pública em Caratinga e dá outras providências.[Parecer]

Rominho Costa

053

11/09/2017

Institui o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais no município de Caratinga-MG e dá outras providências.[Parecer]

Denis

Ementa

051

22/08/2017

Autoriza o município de Caratinga a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos, e dá outras providências.[Parecer]

Executivo

Ementa

028

14/09/2017

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Denis Gutemberg Augusto de Faria.[Parecer]

Paulo Barbosa

029

18/09/2017

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Igor Augusto de Medeiros Provinciali.[Parecer]

Helinho

030

19/09/2017

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Rubens Muniz Barbosa.[Parecer]

Guerra

Ementa

248

21/07/2017

Mérito Desportivo à jovem Maycra Lima Oliveira.

Johny Claudy

290

28/08/2017

Mérito Legislativo ao senhor Kleider Robert Rocha Cruz.

Johny Claudy

316

18/09/2017

Mérito Legislativo ao senhor Consuelo Silveira Neto.

Helinho

317

18/09/2017

Mérito Legislativo ao senhor Márcio Eduardo Costa.

Helinho

318

19/09/2017

Mérito Legislativo ao senhor Miguel Lourenço Filho.

Denis

321

19/09/2017

Mérito Desportivo ao senhor Wanderson Gabriel Ferreira.

Guerra

322

19/09/2017

Mérito Desportivo à senhora Julimara Soares de Souza

Guerra

323

21/09/2017

Mérito Desportivo ao senhor Bruno Júnior de Freitas.

Cleider Costa

324

21/09/2017

Mérito Legislativo ao senhor Wanderley Costa de Oliveira.

Valtinho

076

17/01/2017

Colocação de luminárias nos postes da Rua Conceição dos Santos - distrito de Santa Efigênia.

Mauro César

235

27/06/2017

Remoção de poste no entroncamento das ruas Conceição dos Santos Rosa e Maria Rosa ? distrito de Santa Efigênia.

Mauro César

311

18/09/2017

Asfaltamento no percurso com início na Av. Manoel Cordeiro Lúcio, em seguida pela Rua Maria Silvana Neto até a Rua Joaquim F. Lopes e do portão da E. E. Manoel Cordeiro Lúcio seguindo pela Rua Santa Rita e Pedro Gonçalves até a Rua São Cândido (bloco Rua Nova) ? estendendo às ruas Fortaleza e Paulino Manoel ? distrito de Cordeiro de Minas.

José Cordeiro

312

18/09/2017

Realizar operação tapa-buraco na serra que liga o distrito de Cordeiro de Minas a Caratinga (via Vargem Alegre).

José Cordeiro

319

19/09/2017

Instalação de redutores de velocidade na entrada do distrito de São João do Jacutinga, próximo ao posto de combustível.

Carlindo

320

19/09/2017

Extensão de rede elétrica na BR-474 nas proximidades do Km 130 ? distrito de São João do Jacutinga.

Carlindo

325

25/09/2017

Construção de posto de saúde na área institucional do Loteamento Residencial Porto Seguro - Ilha do Rio Doce - Caratinga.

Johny Claudy

Ementa

050

10/01/2017

Colocação de guard-rail na extensão elevada da Av. Presidente Tancredo Neves, conhecida como Tobogã.

Diego

051

10/01/2017

Colocação de manilhas e construção de muro de contenção do Posto de Saúde do distrito de Dom Modesto.

Diego

060

17/01/2017

Construção de galeria interligando as redes pluviais da Rua Maria Eliziária à Avenida Francisco Rosa - distrito de Santa Efigênia.

Mauro César

078

17/01/2017

Substituição de ponte de madeira por concreto no córrego dos Bertoldos, próximo à propriedade do senhor Rogério Teixeira (rota escolar) - distrito de Dom Modesto.

Mauro César

124

15/02/2017

Instalação de cobertura e colocação de alambrado na quadra esportiva do Bairro Dr. Eduardo.

Johny Claudy

172

27/03/2017

Realizar operação tapa-buraco na Rua Zane Conceição Paula Maia de Araújo - Loteamento Monte Verde ? Bairro Floresta.

Johny Claudy

288

18/09/2017

Patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso do distrito de Cordeiro de Minas ao Córrego do Prata.

José Cordeiro

289

18/09/2017

Patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso do distrito de Cordeiro de Minas ao Córrego do Cascalho.

José Cordeiro

296

19/09/2017

Patrolamento e ensaibramento do trecho conhecido como Morro da Lilia ? povoado do Suisso.

Carlindo

297

19/09/2017

Patrolamento e ensaibramento do trecho conhecido como Morro do Timóteo ? povoado do Suisso.

Carlindo

302

27/09/2017

Instalação de redutores de velocidade na rua Sargento Sebastião Nivaldo Amaro ? bairro Nossa Senhora Aparecida e nas ruas Dr. Jamir Alves Pontes e Miguel Arcanjo ? bairro Limoeiro.

Ronaldo da Milla

305

28/09/2017

Retirada de entulho na rua Maria da Conceição Teixeira, em frente ao nº 144 e próximo à Igreja El-Shaday - Bairro Santa Cruz.

Ronaldo da Milla

Ementa

030

28/09/2017

Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao Pastor Agostinho Campos Meireles Júnior, pelos relevantes serviços prestados na orientação e evangelização através da publicação de diversos livros voltados para os jovens.

Ronaldo da Milla

Ementa

028

26/09/2017

Chefe do Executivo informar a situação do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Caratinga, na Av. Francisco Lopes de Faria, próximo a Igreja Católica, em Cordeiro de Minas, que está sendo utilizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga e pela ASACOM -Associação dos Amigos de Cordeiro de Minas. Ao que se sabe esta última está inoperante. Se o usufruto do imóvel tem contrato de comodato, cessão ou doação, aluguel, ou qualquer outro instrumento legal para que permaneçam utilizando aquele imóvel.

José Cordeiro

029

26/09/2017

Chefe do Executivo enviar à Câmara Municipal a relação de todos os funcionários contratados ou efetivos, que prestam serviços ao Município de Caratinga, nos distritos de Cordeiro de Minas(sede, Ilha do Rio Doce, Porto Seguro e Parque dos Vales), fazendo constar seus respectivos cargos efetivos, e se for o caso do cargo que se encontram em desvio de função, e ainda em qual Secretaria estão lotados ou vinculados, sejam contratados diretos ou indiretos do Município.

José Cordeiro