Pauta da 4ª Reunião Extraordinária do ano de 2022
Pauta da 4ª Reunião Extraordinária do ano de 2022
Publicado em 04/03/2022 17:00
4ª Reunião Extraordinária do ano de 2022
Dia 08 de março de 2022
ABERTURA
- Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quórum;
- Abertura da sessão;
- Referência bíblica;
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura do expediente da Secretaria.
Pequeno Expediente
- Destinado à solenidade de entrega da Comenda Ana Felícia Provetti às mulheres indicadas no ano de 2021
- Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. A duração do pequeno expediente é de 01 hora e 30 minutos. Após os procedimentos de abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os vereadores; usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir o tempo estabelecido. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.
- Projetos de Lei para registro e tramitação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 004 | 03/03/2022 | Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3.416/2013. | RAMON |
| 005 | 03/03/2022 | Dispõe sobre utilidade pública da ASAFE – Associação Somos Amigos do Futebol e Esporte. | JOHNY |
- Indicações para registro e tramitação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 024 | 24/02/2022 | Indica Cleuza Maria de Sa Gonçalves para receber a Comenda Ana Felícia Provetti. | MAURO |
GRANDE EXPEDIENTE
Ordem do Dia
- Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão.
- Projetos de Lei para votação em 1ª discussão:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 105 | 14/12/2021 | Altera a redação da Lei n° 3.425/2013 que concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, realizada inter vivos, por ato oneroso – ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis. | EXECUTIVO |
| 002 | 03/01/2022 | Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Caratinga e dá outras providências. | JOHNY |
- Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 103 | 29/11/2021 | Dispondo sobre denominação de Rua. | JOÃO LEVINDO |
| 003 | 10/02/2022 | Dispõe sobre denominação de vila e dá outras providências. | CLEON |
- Indicações para votação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 019 | 21/02/2022 | Construir bueiros e realizar limpeza dos existentes, na Av. João Caetano do Nascimento, perto do Posto de Combustível Petrobras e Centro Automotivo Magalhães. | JOÃO LEVINDO |
| 020 | 15/02/2022 | Realizar a construção de 2º andar sobre a UPA, para transferência do centro de emergência e da aparelhagem de exames, em caso de inundações. | MAURO |
| 021 | 15/02/2022 | Realizar a construção da creche e da escola municipais, com quadra poliesportiva, no Bairro Nossa Senhora das Graças. | MAURO |
| 022 | 15/02/2022 | Asfaltar a Rua José Neto Paggy - Bairro Anápolis. | JOHNY |
| 023 | 24/02/2022 | Estudar a viabilidade da instalação de iluminação no córrego dos Campinhos, no trecho que inicia na entrada pela BR116 após a conhecida Grutinha de Nossa Senhora Aparecida. | JOHNY |
| 025 | 03/03/2022 | Realizar a colocação de iluminação de LED na Rua Irmão Rosa da Silveira Costa e em todo o Bairro Aparecida I e II. | ROMINHO COSTA |
| 026 | 03/03/2022 | Instalação de academia pública na Praça da Rua Sebastiana Maria de Jesus, Bairro Nossa Senhora Aparecida e na Praça da Rua dos Operários. Solicito ainda, a instalação de playground na Praça da Rua dos Operários. | ROMINHO COSTA |
| 027 | 03/03/2022 | Trocar as lâmpadas dos postes do Distrito de Sapucaia, para LED. | RICARDO |
| 028 | 03/03/2022 | Construir um consultório Odontológico no Distrito de Sapucaia. | RICARDO |
- Pedidos de Providência para votação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 023 | 21/02/2022 | Realizar obras no Povoado do Suisso. | JOÃO LEVINDO |
| 024 | 21/02/2022 | Realizar a limpeza no Córrego que corta a Rua do Seminário - Zacarias. | JOÃO LEVINDO |
| 025 | 22/02/2022 | Retirar as árvores do canteiro central da Avenida Ana Pena de Faria para construção de pista de cooper, além de realizar a construção de galeria para escoamento de água pluvial na referida avenida. | JUSCIMAR |
| 026 | 22/02/2022 | Realizar a cobertura do pátio e a reforma da E. M. Barquinho Amarelo. | MAURO |
| 027 | 22/02/2022 | Municipalizar o campo de futebol Amatonense, de Dom Modesto; e construir alambrado, vestiário e iluminação. | MAURO |
| 028 | 24/02/2022 | Instalação de faixas de pedestres elevadas ou redutores de velocidade padrão nas ruas: José Carlos Pereira, próximo ao número 194 - Nossa Senhora Aparecida, e Rita Viana Fernandes - Salatiel. | JOHNY |
| 029 | 24/02/2022 | Limpeza, desentupimento e, em caso de necessidade, recolocação da tampa de bueira (BOCA DE LOBO) na Rua Ana Pena de Faria - Limoeiro. | JOHNY |
| 030 | 25/02/2022 | Colocar dois postes de luz no Bairro Aeroporto, em ponto de referência indicado no pedido. | GIULIANE |
| 031 | 03/03/2022 | Realizar melhorias necessárias no Bairro Santo Antônio. | ROMINHO COSTA |
| 032 | 03/03/2022 | Disponibilizar transporte público escolar para os alunos do município de Caratinga; e transporte público para os moradores dos bairros Esperança III e IV e Portelinha. | ROMINHO COSTA |
| 033 | 03/03/2022 | Realizar operação tapa buracos nas ruas de Sapucaia. | RICARDO |
| 034 | 03/03/2022 | Construir uma creche no Distrito de Sapucaia. | RICARDO |
- Pedidos de Informação para votação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 009 | 24/02/2022 | Sobre o cumprimento da Lei nº 3670/2017, instituindo a Guarda Municipal de Caratinga. | JOHNY |
| 010 | 24/02/2022 | Informar o cronograma de conclusão de obras iniciada nas ruas Boanerges de Almeida Leitão e Inspetor Danilo Capela - Santa Zita. | JOHNY |
- Requerimentos para votação:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| 015 | 24/02/2022 | Louvor e aplausos aos organizadores, Caverna Esportes, Associação Terras Altas do Caratinga Emater-MG, Certifica Minas Café e Prefeitura Municipal de Caratinga pela realização do evento Caverna Coffee. | JOHNY |
| 016 | 24/02/2022 | Louvor e aplausos a Sheila Maria Cupertino Gomes, talentosa fotógrafa. | JOHNY |
| 017 | 24/02/2022 | Requer o desmembramento da Comissão Permanente de Educação e Saúde. | JOHNY |
| 018 | 25/02/2022 | Louvor e Aplausos a Maria do Carmo da Silveira Almeida. | GIULIANE |
| 019 | 25/02/2022 | Louvor e Aplausos a Núbia Maria de Souza Alves. | GIULIANE |
| 020 | 20/02/2022 | Louvor e Aplausos a Nilcéia Maria de Souza Genelhu. | GIULIANE |
OBS.:
- As reuniões ordinárias e extraordinárias têm a duração de 3 horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com duração de 1h e 30 min.;
- As reuniões são iniciadas às 19 horas, com 15 minutos de tolerância.
- No horário de verão as reuniões são iniciadas às 19 horas e 45 minutos, com 15 minutos de tolerância.
por Câmara Municipal de Caratinga